São Paulo – O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, declarou nesta quinta-feira (26) que a maior dificuldade no repasse da desoneração da folha de pagamento é a ligação entre a tributação da Previdência e a falta de interesse de alguns governos estaduais. O ministro participou de seminário promovido pela Fiesp, CUT e Força Sindical, além dos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e de São Paulo.

“Tem alguns tributos que beneficiam o sistema previdênciário. Se você tira o tributo da folha, tem de achar alguma outra forma de colocar essa tributação”, detalhou. “Tem muita gente que diz que quer a desoneração, mas de fato não quer. Elas vão ter que pagar o que não querem pagar”, criticou o ministro. Mercadante  aproveitou a ocasião para reiterar que é a favor da reforma tributária, tema amplamente debatido entre as centrais sindicais e com o governo.

O debate sobre desoneração de folha de pagamento é proposto pelo próprio governo federal, especificamente pelo Ministério da Fazenda. A fórmula em estudo seria livrar as empresas dos 20% sobre os rendimentos de cada funcionário a título de contribuição patronal ao INSS. A receita da seguridade social seria compensada por uma taxação sobre o faturamento, de modo a beneficiar setores intensivos em mão de obra e “penalizar” os que obtêm altos lucros apesar de manter um quadro enxuto de trabalhadores.

Reclamação recorrente entre os sindicalistas presentes, a dependência das fábricas brasileiras da importação de peças também foi citada pelo ministro. “Não podemos ser manufaturados. Não adianta ser só montador (de bens a partir) das peças de fora”, disse. Na prática, ele defendeu a criação de novas frentes setoriais para discutir, entre empresários, trabalhadores e governo, alternativas para reestabelecer relações de trabalho e fomentar o avanço tecnológico.

Para Mercadante, a discussão sobre política industrial com inovação e emprego é um “desafio histórico” pela necessidade de o crescimento das indústrias ter de ser acompanhado de estabilidade macroeconômica. “Nos últimos oito anos, o crescimento favorável e a inflação se mantiveram na meta, apesar da pressão das commodities“, diagnosticou. Mercadante enalteceu a estabilidade econômica gerada no governo Lula, com a conquista de US$ 326 milhões em reservas cambiais. “Isso deu liberdade econômica que nunca tivemos”, celebrou.

A recente associação com grandes empresas estrangeiras – como a chinesa Foxconn, que promete investimento de US$ 12 bilhões, e a Huawei – foi citada pelo ministro como instrumento de criação de empregos em conjunto com a inovação tecnológica. A montagem de tablets no país, anunciada durante a viagem da presidenta Dilma Rousseff à China, é um dos exemplos. “O Brasil irá dominar esse setor. Estamos incentivando que outras fábricas abram filiais por aqui. Estou otimista em relação a essa possibilidade”, disse. A produção de chips e semicondutores, além de displays, precisa ser feita no país, segundo ele.

Mercadante lamentou a ausência de um instituto de pesquisas direcionado à produção industrial. Para que esse modelo se concretizasse, seria necessário deixar de lado o que ele chamou de “vaidades políticas”. “Precisamos de uma Embrapa da indústria para desenvolver estudos relacionados a ela, pensar em instituições novas”, disse. A alusão é à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, estatal responsável por pequisas e adaptação de espécies vegetais e animais a diferentes biomas do país.

Produção científica

Em sua exposição, Mercadante apresentou dados sobre o aumento do número de mestres e doutores no país, creditando o fato às políticas sociais e investimento em escolas técnicas e universidades, realizada no governo Lula. Porém, ele criticou a concentração da produção científica nas universidades e a falta de incentivo dentro da indústria. “Não é possível que os jovens queiram só ser dançarinos, pagodeiros, jogadores de futebol e ex-BBBs (celebridades que participaram de reality show). Nada contra, mas também é preciso interesse na ciência e na tecnologia.”