Verbas do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação têm menores cortes
São Paulo – Entre os cortes de orçamento dos ministérios, detalhados nesta segunda-feira (28) pelo governo federal, os menores estão no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e Educação. […]
Publicado 28/02/2011 - 16h40
São Paulo – Entre os cortes de orçamento dos ministérios, detalhados nesta segunda-feira (28) pelo governo federal, os menores estão no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e Educação. Turismo, Esportes e Pesca tiveram as maiores reduções.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e confirmam a promessa da administração federal de poupar programas sociais do ajuste fiscal promovido para frear a economia.
Em média, a verba disponível para os ministérios e unidades orçamentárias teve redução de 17,1%. No caso da pasta do Turismo, o corte chega a 84,32%, ante 0,13% do Desenvolvimento Social. A pasta de Alexandre Padilha perdeu 0,92% do que tinha disponível, enquanto Fernando Haddad abre mão de 11,07%.
O Ministério da Saúde informou que os programas da pasta não serão prejudicados. O valor do corte é a diferença entre o Orçamento de 2011 para manutenção da rede de serviços do ministério, R$ 63,1 bilhões, e o mínimo exigido pela Emenda Constitucional 29 para a União aplicar em saúde, cerca de R$ 62,5 bilhões. Segundo o órgão, a redução equivale a menos de 1% do Orçamento destinado ao custeio. A emenda determina que a União invista o Orçamento do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
No Ministério da Justiça, que tinha orçamento previsto em R$ 4,76 bilhões para este ano, o corte foi de R$ 1,52 bilhão. Segundo a pasta, a perspectiva é repetir o nível de execução orçamentária de 2010, pois o corte deste ano foi apenas no valor excedente que seria repassado ao ministério. A pasta informou que ainda não há um levantamento preciso das áreas que serão afetadas.
No Ministério do Meio Ambiente, o corte foi de R$ 398 milhões, 37% do total previsto para a pasta originalmente. O ministério ainda não informou que áreas ou programas serão revistos, mas informou que a redução de gastos não deve atingir a fiscalização e o licenciamento ambiental, tidos como prioritários.
A ministra Izabella Teixeira já havia adiantado que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devem ser os menos impactados pela contenção de gastos com diárias e passagens na área ambiental.
Com informações da Agência Brasil
Cortes
Órgãos ou unidades orçamentárias | LOA | Novo Limite em mil R$ | Corte | % |
---|---|---|---|---|
Turismo | R$ 3.655.853,00 | R$ 573.415,00 | R$ 3.082.438,00 | 84,32% |
Esporte | R$ 2.374.731,00 | R$ 853.222,00 | R$ 1.521.508,00 | 64,07% |
Pesca e Aqüicultura | R$ 526.828,00 | R$ 215.991,00 | R$ 310.837,00 | 59,00% |
Comunicações | R$ 1.055.119,00 | R$ 451.915,00 | R$ 603.203,00 | 57,17% |
Agricultura, Pecuária e Abastecimento | R$ 2.869.568,00 | R$ 1.401.416,00 | R$ 1.468.152,00 | 51,16% |
Encargos Financeiros da União | R$ 1.360.426,00 | R$ 672.511,00 | R$ 687.915,00 | 50,57% |
Cidades | R$ 21.120.012,00 | R$ 12.542.562,00 | R$ 8.577.450,00 | 40,61% |
Cultura | R$ 1.336.039,00 | R$ 806.669,00 | R$ 529.370,00 | 39,62% |
Integração Nacional | R$ 4.648.518,00 | R$ 2.831.609,00 | R$ 1.816.908,00 | 39,09% |
Meio Ambiente | R$ 1.078.490,00 | R$ 680.335,00 | R$ 398.155,00 | 36,92% |
Trabalho e Emprego | R$ 1.456.274,00 | R$ 960.414,00 | R$ 495.860,00 | 34,05% |
Justiça | R$ 4.760.134,00 | R$ 3.233.767,00 | R$ 1.526.367,00 | 32,07% |
Defesa | R$ 15.275.079,00 | R$ 10.891.927,00 | R$ 4.383.152,00 | 28,69% |
Desenvolvimento Agrário | R$ 3.268.382,00 | R$ 2.339.008,00 | R$ 929.375,00 | 28,44% |
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | R$ 128.693,00 | R$ 95.343,00 | R$ 33.350,00 | 25,91% |
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | R$ 848.419,00 | R$ 643.021,00 | R$ 205.398,00 | 24,21% |
Minas e Energia | R$ 978.807,00 | R$ 741.936,00 | R$ 236.871,00 | 24,20% |
Relações Exteriores | R$ 1.213.553,00 | R$ 938.220,00 | R$ 275.332,00 | 22,69% |
Fazenda | R$ 3.746.404,00 | R$ 2.943.152,00 | R$ 803.252,00 | 21,44% |
Presidência da República | R$ 3.289.702,00 | R$ 2.607.986,00 | R$ 681.716,00 | 20,72% |
Ciência e Tecnologia | R$ 5.760.804,00 | R$ 4.807.205,00 | R$ 953.599,00 | 16,55% |
Previdência Social | R$ 2.165.953,00 | R$ 1.810.667,00 | R$ 355.286,00 | 16,40% |
Planejamento, Orçamento e Gestão | R$ 1.268.566,00 | R$ 1.081.192,00 | R$ 187.374,00 | 14,77% |
Advocacia-Geral da União | R$ 305.120,00 | R$ 264.037,00 | R$ 41.083,00 | 13,46% |
Transportes | R$ 18.411.636,00 | R$ 16.018.190,00 | R$ 2.393.446,00 | 13,00% |
Educação | R$ 28.026.900,00 | R$ 24.925.007,00 | R$ 3.101.894,00 | 11,07% |
Vice-Presidência da República | R$ 3.633,00 | R$ 3.355,00 | R$ 277,00 | 7,62% |
Saúde | R$ 63.110.595,00 | R$ 62.531.892,00 | R$ 578.703,00 | 0,92% |
Desenvolvimento Social e Combate à Fome | R$ 17.765.060,00 | R$ 17.742.209,00 | R$ 22.851,00 | 0,13% |
Rec. Superv. Fundo Financ. ao Est. do Ensino Superior/FIEES-MEC | R$ 141.423,00 | R$ 141.423,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
Rec. Superv. Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND-MDIC | R$ 60,00 | R$ 60,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
TOTAL GERAL | R$ 211.951.582,00 | R$ 175.750.460,00 | R$ 36.201.122,00 | 17,08% |
(*) Inclui o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Fonte: Ministério do Planejamento. Clique aqui para o original.