São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9) em Brasília um corte de despesas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 no valor de R$ 50 bilhões. Segundo o ministro, os projetos sociais serão preservados e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuará no patamar atual. O objetivo da redução é abrir caminho para o Banco Central reduzir a taxa básica de juros da economia, segundo o governo.

“Todos os investimentos e programas sociais serão mantidos”, enfatizou a ministra do Planejamento, Mírian Belchior. O anúncio dos valores era esperado desde semana passada. Todos os anos, o governo faz um contingenciamento no Orçamento para depois reajustá-lo conforme as receitas. Há duas semanas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou que o objetivo do governo federal ao promover o corte seria manter o crescimento da economia em um ritmo sustentável.

Mantega atribui a necessidade do corte à reversão dos estímulos econômicos promovidos de 2009 a 2010. “O governo aumentou os seus gastos com o objetivo de fazer o país se recuperar da crise financeira internacional e isso foi bem sucedido”, declarou a jornalistas. “Assim, vamos abrir caminho para que o Banco Central reduza os juros”, afirmou Mantega.

Além do corte, a promessa do governo é não permitir que inflação seja mais alta do que a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 4,5% com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Mantega também previu continuidade da trajetória de queda do déficit nominal do setor público, o que contribuiria para uma redução da dívida líquida.

Segundo Mantega, o objetivo do governo é reduzir gastos de custeio e aumentar a eficiência das pastas para “fazer o dinheiro render mais”. O ministro voltou a dizer que “não se trata do velho ajuste fiscal do passado, que derruba a economia e tira o emprego”. Por isso é que os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões do PAC, puderam ser mantidos. O PAC, aliás, pode receber R$ 3,35 bilhões adicionais por emendas adicionais, conforme acordo com parlamentares.

A alusão é a cortes promovidos nas décadas de 1980 e 1990, com forte impacto sobre o crescimento da economia. Segundo o ministro, o Produto Interno Bruto (PIB) continuará crescendo de maneira sustentável neste ano, com meta de expansão de 5%, um percentual menor do que o obtido em 2010.

Segundo o Ministério do Planejamento, a presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta a Lei Orçamentária de 2011.

O tamanho do corte e as áreas contingenciadas foram definidas em reunião realizada na manhã desta quarta, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Pelo menos R$ 18 bilhões da redução vem do corte de emendas parlamentares e de bancada. O total previsto para esse tipo de rubrica era de R$ 21 bilhões.

Sem concurso

Miriam Belchior avisou ainda que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. As medidas fazem parte do pacote de ajuste dos gastos do governo anunciado esta tarde pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belchior disse que as exceções serão analisadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra.

Com informações da Agência Brasil e Reuters