BRASÍLIA – O ministro das Relações Institucionais afirmou nesta terça-feira que o governo vai propor por medida provisória a correção da tabela de Imposto de Renda para pessoa física em 4,5% assim que o Congresso concluir a aprovação do salário mínimo.

“O que estamos fazendo é corrigir a tabela pela meta inflacionária. Como a meta é 4,5%, a correção é 4,5 (por cento)”, disse Luiz Sérgio em entrevista coletiva após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.

O ministro não soube esclarecer se o governo vai propor uma correção apenas para este ano ou se já serão estabelecidas correções também para os próximos anos do governo Dilma Rousseff.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, havia afirmado na segunda-feira que a correção da tabela de 2011, caso implementada, será retroativa a janeiro deste ano. Os tributos pagos com base na tabela antiga nos primeiros meses do ano poderão ser compensados na declaração de ajuste feita em 2012.

Luiz Sérgio reafirmou que a medida provisória que trata da correção da tabela de IR só será enviada para o Congresso depois que a presidente Dilma sancionar a lei que cria a política de reajuste do salário mínimo e estabelece o valor de 545 reais para este ano.

A votação do projeto no Senado deve ocorrer esta semana, e Dilma poderá sancionar a lei na semana que vem.

Segundo o ministro, durante a reunião de coordenação com a presidente, o relator da proposta no Senado e líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo não deve ter dificuldades em garantir a aprovação no Senado.

Na semana passada, a base do governo na Câmara votou unida na proposta e não deu chances para a oposição, que tentou por meio de dois destaques propostos pelo DEM e pelo PSDB aumentar o salário mínimo dos atuais 510 reais para 560 reais e 600 reais, respectivamente.

Fonte: Reuters