Governo anuncia redução de R$ 18 bilhões nas receitas de 2011

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia a programação orçamentária e financeira relativa ao Orçamento Geral da União para 2011. (Wilson Dias/ABr) Brasília – O governo reajustou a receita líquida […]

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia a programação orçamentária e financeira relativa ao Orçamento Geral da União para 2011. (Wilson Dias/ABr)

Brasília – O governo reajustou a receita líquida e as despesas do Orçamento deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve redução de R$ 18,087 bilhões nas receitas. A maior queda na estimativa de receitas foi a da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que caiu R$ 6,185 bilhões.

“Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação”, disse Mantega. Já o corte nas despesas ficou em R$ 50,087 bilhões, o que representa 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a 2010, houve queda de 1% do PIB.

Houve redução de R$ 15,762 bilhões de despesas obrigatórias. Além disso, foi acrescentando um crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões. O corte das despesas discricionárias chegou a R$ 36,2 bilhões, enquanto os vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) somaram R$ 1,623 bilhão. Segundo Mantega, a política econômica segue a mesma linha.

“Essa redução de despesas e outras medidas como a fixação do salário mínimo e o aumento da taxas de juros não significam mudança na política econômica do governo. Tem gente falando que viramos ortodoxos e isso não é verdade. Não tem razão de ser mudar política econômica bem-sucedida, é política adaptada ao novo cenário que estamos vivendo. A econômica se consolidou, estamos reduzindo estímulos e economizando gastos”, afirmou.

O corte de R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano preservou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estes “programas estão integralmente preservados”.

Maiores cortes

Percentualmente, o maior corte foi no Ministério do Turismo (84,4%). De R$ 3,655 bilhões, a pasta ficou com R$ 573 milhões. O segundo colocado, o Ministério do Esporte, teve verbas reduzidas em 64% – de R$ 2,374 bilhões, o ministério ficou com R$ 853 milhões.

Em valores absolutos, a pasta mais atingida foi a de Cidades que teve corte de R$ 8,5 bilhões. Dos R$ 21,120 bilhões aprovados na LOA, pelo Congresso Nacional, a pasta poderá utilizar R$ 12,542 bilhões. O segundo foi o da Defesa, que perdeu R$ 4,383 bilhões.

A ministra justificou o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.

O menor corte nominal foi o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que perdeu R$ 22,851 milhões, passando de R$ 17,765 bilhões para R$ 17,742 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

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