São Paulo – O Relatório do Departamento Nacional de Registros do Comércio (DNRC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) aponta que 1.370.464 novas empresas foram constituídas no Brasil em 2010. O número representa um crescimento de 101% em relação a 2009, quando 680.881 empreendimentos foram registrados. Segundo o ministério, o aumento na formalização das empresas aconteceu principalmente devido ao Programa Empreendedor Individual.

Em 2010, o programa foi responsável pelo registro de 752.628 pessoas. Com isso, apenas esse tipo de empreendimento já superava o total de 680.881 empresas registradas no ano anterior.

Criado em 2008, o Programa Empreendedor Individual prevê a inscrição simplificada para que o microempreendedor individual saia da informalidade com redução de carga tributária. Em contrapartida, ele passa a ter todos os direitos previdenciários, à exceção da aposentadoria por tempo de contribuição. Estão enquadrados nessa categoria feirantes, camelôs, sacoleiros, pipoqueiros, borracheiros, sapateiros e manicures, entre outros.

A maior expansão em números absolutos aconteceu na região Sudeste com a constituição de 635.494 empresas, aumento de 92% em relação a 2009. Proporcionalmente, o maior crescimento ocorreu nos estados do Norte, com um avanço de 189%, por conta de 89.089 novas empresas.

A região Nordeste aparece com 294.599 registros, 154% de crescimento. No Sul, a elevação foi de 57% (221.191 no total), enquanto no Centro-Oeste foi de 112% (130.091).

Entre os estados, São Paulo lidera o registro de empresas com 346.651 novas inscrições. Em seguida vem Rio de Janeiro com 136.922, Minas Gerais, 122.878, Bahia,108.487 e Rio Grande do Sul, 85.805.

O relatório também aponta as áreas econômicas que se destacam no número de formalizações. Entre elas estão, de acordo com o MDIC, comércio varejista de vestuário e acessórios e mercearias. Outra frente de destaque são prestadores de serviço, como reparo de computadores e cabeleireiros. Estabelecimentos e ambulantes de alimentação também alcançaram números significativos.

Movimentações

No mesmo período, o DNRC registrou 215.024 cancelamentos de registros de empresas, o que equivale a uma variação de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Já com relação às alterações, 1.490.854 empresários solicitaram alteração em seus empreendimentos, um aumento de 14,9% em comparação a 2009.

O crescimento da formalização empresarial mostram o caráter empreendedor do brasileiro, avalia a Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC.

Em 2011, a expectativa é de que o volume de constituição se mantenha ou ultrapasse o resultado de 2010 em virtude do amadurecimento dos empreendedores sobre as vantagens da formalização, indica a secretaria.