Brasília – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (14) que está “contrariado” com a decisão do Congresso de aumentar as receitas do Orçamento de 2011. Caso a projeção dos parlamentares seja superior à do Executivo, Bernardo promete reduzir despesas.

Na terça-feira (13), a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso aprovou o aumento de receita no Orçamento Geral da União para 2011 em R$ 4,7 bilhões. O Congresso já havia elevado, anteriormente, a previsão de receitas em R$ 17,7 bilhões. Com isso, o aumento total chega a R$ 22,4 bilhões. Os parlamentares, no entanto, aceitaram cortar R$ 12 bilhões propostos pelo Executivo. Assim, segundo o ministro, para o governo, a necessidade de redução nos gastos é de cerca de R$ 10 bilhões.

“Fiquei contrariado com esse aumento de R$ 10 bilhões. Mas o que o Congresso fez em anos anteriores é muito mais do que isso. Acho que conseguimos um diálogo e, se o Orçamento não estiver com garantia de que vai realizar essa receita que eles colocaram, vamos tomar providências, vamos reduzir as despesas”, disse Paulo Bernardo.

O ministro disse que combinou com relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), de fazer uma revisão dos aumentos na receita. “A Receita federal vai acompanhar (a revisão). Continuamos trabalhando junto com a relatoria para ver onde podemos fazer a adequação dessas despesas.”

De acordo com o ministro, “algumas adequações serão feitas durante a tramitação do Orçamento”. “Se não ficar totalmente equilibrado do ponto de vista do governo, vamos tomar providências no mês de fevereiro”, acrescentou.

Para ele, os parlamentares estão aumentando as receitas para fazer emendas e assim atender a demandas dos governos estaduais. “Há uma pressão muito grande no Congresso para aumentar receitas para fazer emendas. É uma questão que você pode não concordar, mas é assim que funciona, temos que interagir com isso.”

Paulo Bernardo informou que está acompanhando a tramitação no Congresso para ver de quais programas estão sendo retirados recursos. Segundo ele, em anos anteriores, houve redução de recursos para campanhas de vacinação e contra aids e para bolsas de estudos. “Isso vamos conseguir evitar”, disse.

O ministro acrescentou que, se o Congresso retirar recursos para investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será enviado projeto de lei para recompor as dotações, como já ocorreu em anos anteriores.

Paulo Bernardo disse ainda conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidenta eleita, Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de o Orçamento de 2011 não ser aprovado pelo Congresso ainda neste ano. “Não seria nenhum susto se isso acontecesse. Mas acho que não vai acontecer. A tendência é que isso aconteça quando tem eleição, véspera de processo eleitoral, aí que o pessoal fica inflexível na hora de votar”, afirmou.

Pente-fino

Paulo Bernardo, defendeu ainda que haja um “pente-fino” em convênios para promoção de eventos com recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento. Para ele, quem usa declaração falsa para conseguir recursos para entidades de fachada deve ser condenado pela Justiça. “É caso de polícia, tem que mandar prender”, afirmou.

Segundo ele, tem de haver “fiscalização e responsabilização” de quem aplica o dinheiro público indevidamente. Para o ministro, “não dá” para um parlamentar apresentar uma emenda e falar que não sabe de nada.

O ministro acrescentou que há um compromisso do Congresso de retirar emendas para patrocínio de eventos do Orçamento de 2011. “Se o Congresso não fizer isso, o Executivo vai fazer. Ou Congresso tira ou governo vai bloquear essas emendas”, afirmou.

Paulo Bernardo participou hoje da abertura do evento em comemoração aos dez anos do pregão eletrônico. A modalidade de compra governamental movimentou, desde a sua implantação, em 2000, nos órgãos da administração pública federal, mais de R$ 80 bilhões.

Fonte: Agência Brasil