Peso dos impostos em relação ao PIB cai em 2009, mostra Receita

O subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, e o coordenador de estudos da Receita, Jefferson Rodrigues, divulgam hoje os números da Carga Tributária de […]

O subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, e o coordenador de estudos da Receita, Jefferson Rodrigues, divulgam hoje os números da Carga Tributária de 2009 (Foto: Antônio Cruz/Abr)

Brasília – O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu em 2009 para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.

É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo na proporção da carga tributária em relação ao PIB. A maior redução foi dos tributos federais, mas também houve menos arrecadação por parte de estados e do Distrito Federal. “O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação do tributos previdenciários”, afirma a nota da Receita. Medidas anticíclicas adotadas pelo poder público para estimular a economia também contribuíram para a redução.

Variações

Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas em relação ao PIB foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.

Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.

No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.

Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil.

Maior redução da União

A queda na carga tributária em 2009 foi maior no total dos impostos, contribuições e taxas recolhidos pela União. Segundo a Receita Federal, o peso dos impostos caiu de 34,41% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2008, para 33,58%, no ano passado. No caso da União, a carga recuou de 24,12% para 23,45% do PIB, uma queda de 0,67 ponto percentual. Em 2009, a participação relativa da União na arrecadação na comparação com os estados e municípios ficou em 69,83%. Em 2008, era de 70,10%.

Estados e o Distrito Federal também reduziram a carga tributária. Neste caso, a variação ficou negativa em 0,16 ponto percentual. Enquanto a carga de estados e do Distrito Federal atingiu 8,75% do PIB em 2008, no ano passado ficou em 8,59%, com a participação na arrecadação aumentando de 25,43% para 25,59%. Nos municípios, a carga permaneceu em 1,54% do PIB, com elevação da participação de 4,47% para 4,58%.

Em 2009, mesmo com os efeitos da crise econômica, o PIB ficou em R$ 3,143 trilhões, contra R$ 3,044 trilhões do ano anterior.

(Com informações da Agência Brasil)

 

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