Desonerações terão impacto de R$ 5 bilhões na arrecadação federal em 2010
Brasília – As desonerações recentes anunciadas pelo governo terão impacto de R$ 5,032 bilhões sobre os cofres públicos em 2010. Essa é a quantia que o governo deixará de arrecadar […]
Publicado 21/12/2009 - 11h38
Brasília – As desonerações recentes anunciadas pelo governo terão impacto de R$ 5,032 bilhões sobre os cofres públicos em 2010. Essa é a quantia que o governo deixará de arrecadar com as medidas anunciadas nos últimos dois meses para estimular setores específicos da economia.
O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil das reduções e suspensões de tributos anunciadas desde o fim de outubro. Para medir o impacto no orçamento apenas em 2010, foi desconsiderado o impacto fiscal em 2009 para as reduções de impostos que entraram em vigor antes de 15 de dezembro.
A medida com maior impacto em 2010 é a prorrogação por cinco anos da alíquota zero de PIS/Cofins para a venda de computadores no varejo. Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de que a desoneração acarrete a diminuição de R$ 1,6 bilhão no caixa da União no próximo ano.
A isenção de PIS/Cofins beneficia empresas nacionais que investem pelo menos 2% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O benefício estava previsto para terminar no fim deste mês, mas o governo prorrogou o incentivo até 2014. A equipe econômica, no entanto, aumentou a exigência de que as empresas de informática agora invistam 3% do faturamento em pesquisa e inovação.
A segunda maior perda de arrecadação será provocada pela suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e na indústria petroquímica. Com impacto estimado em R$ 1 bilhão apenas para o ano que vem, a desoneração beneficiará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a suspensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados ao setor.
Em terceiro lugar na lista de renúncia fiscal está a prorrogação do IPI reduzido para automóveis e caminhões. No fim de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a desoneração, prevista para acabar em dezembro, foi estendida até março, no caso de automóveis bicombustíveis e movidos apenas a álcool, e até junho, para caminhões. O impacto da medida é de R$ 975 milhões no próximo ano.
A desoneração mais recente foi a extensão, até março, da alíquota zero de PIS/Cofins para motocicletas de até 150 cilindradas. O ministro da Fazenda anunciou a prorrogação na última quinta-feira (17) em São Paulo.
Confira abaixo o impacto sobre os cofres públicos de cada medida de desoneração sobre a arrecadação de 2010
Medida | Impacto fiscal em 2010 (R$) | Validade |
---|---|---|
Redução de IPI para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) com baixo consumo de energia | 44 milhões | 31 de janeiro de 2010 |
Diminuição de IPI para automóveis bicombustíveis e movidos a álcool e redução a zero da alíquota para caminhões | 975 milhões | 31 de março de 2010 (carros) e 30 de junho de 2010 (caminhões) |
Redução a zero de IPI para móveis e painéis de madeira | 163 milhões | 31 de março de 2010 |
Prorrogação do IPI reduzido para materiais de construção | 588 milhões | 30 de junho de 2010 |
Desoneração de IPI sobre bens de capital | 369 milhões | 30 de junho de 2010 |
Suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica | 1 bilhão | 31 de dezembro de 2015 |
Desoneração permanente de IPI para geradores de energia eólica | 89 milhões | — |
Prorrogação de alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de computadores no varejo | 1,6 bilhão | 31 de dezembro de 2014 |
Isenção de tributos para peças de computadores vendidos a escolas públicas | 150 milhões | 31 de dezembro de 2011 |
Prorrogação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre motocicletas de até 150 cilindradas | 54 milhões | 31 de março de 2010 |
Total | 5,032 bilhões |
Fonte: Agência Brasil