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União e estados produtores recuam e fecham acordo sobre royalties do pré-sal

por Maurício Thuswohl, especial para a Rede Brasil Atual publicado 11/11/2009 09h41, última modificação 11/11/2009 09h45

Navio de produção Seillean (DP FPSO) operando na bacia do Espírito Santo (Foto: Rogério Reis/Divulgação)

Rio de Janeiro - Ao mesmo tempo em que parte do país estava às escuras na noite de terça-feira (10), uma luz surgiu no fim do túnel da discussão sobre a divisão dos recursos provenientes da exploração do pré-sal. Reunido em Brasília com ministros, parlamentares e governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em elevar a participação dos estados e municípios produtores na receita dos royalties do pré-sal para 25% e 6%, respectivamente.

De acordo com o texto do relator da matéria na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), essas participações seriam de 18% para os estados e 2% para os municípios. Por sua vez, liderados pelos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), estados e municípios produtores pediam inicialmente uma fatia de 37,3% dos royalties.

Costurado nos bastidores ao longo da semana, o esperado recuo de ambas as partes aconteceu. Para permitir o aumento da participação de estados e municípios nos royalties do pré-sal, Lula concordou em reduzir a participação da União dos 30% previstos no relatório de Alves para 22%. Dessa forma, metade do bolo dos royalties caberá aos estados e municípios não produtores, além de outras destinações específicas, o que, na avaliação do governo, deve atender aos anseios de todos os entes federativos envolvidos na questão.

A importância da reunião sobre a divisão dos royalties foi crescendo nos últimos dias. O que seria apenas uma conversa com Cabral e Hartung no Rio de Janeiro, prevista para segunda-feira (9), acabou se transformando em uma reunião bem mais ampla, realizada ontem em Brasília. Além de Lula e dos governadores, estiveram presentes os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Articulação Política). Representando a Câmara, além do relator Alves, marcaram presença o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A tática de Cabral

As eleições de 2010 e a aliança política entre o PT e o PMDB foram fundamentais para que se chegasse a um acordo sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Principal interlocutor do presidente Lula entre os governadores peemedebistas, Sérgio Cabral foi quem mais insistiu sobre a necessidade de não colocar Lula e o governo federal “contra o PMDB e os estados do Rio e do Espírito Santo”.

Cabral adotou a tática do “morde-e-assopra”, alternando afirmações duras contra o governo com manifestações de confiança em Lula. No dia 3 de novembro, o governador afirmou que a proposta do governo era “um modelo de terra arrasada” e que “atacava profundamente o povo do Rio de Janeiro”. Dois dias depois, após um breve contato com Lula, Cabral afirmou: “Estamos buscando uma solução e confio muito no presidente”.

No início da semana decisiva, o governador do Rio voltou a bater forte e classificou o relatório produzido pelo colega de partido Henrique Eduardo Alves como um “escárnio” e uma “covardia” para com o estado. Ontem ao final da reunião com Lula, Cabral parecia satisfeito: “O acordo não é o ideal, mas fomos até onde podíamos. Temos que trabalhar com a realidade”, disse.

Outros governadores

A pressão dos estados produtores se deu através de Cabral e Hartung, pois o governador de São Paulo, José Serra, preferiu permanecer distante da discussão. Por outro lado, governadores de estados não produtores também se mobilizaram, com destaque para os nordestinos, que permaneceram segunda-feira (9) e terça-feira (10) em Brasília para reuniões com Henrique Eduardo Alves e com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Os governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará), Wilma Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí) e Teotônio Vilela (Alagoas), além do vice-governador da Bahia, Edmundo Santos, pleiteavam inicialmente a manutenção do relatório de Alves. Após o acordo fechado na terça à noite entre Lula, Cabral e Hartung, a principal reivindicação dos demais governadores passou a ser a inclusão das áreas já licitadas do pré-sal nessa nova forma de divisão dos royalties. O governo federal, no entanto, reafirmou que pretende manter as áreas já licitadas sob o modelo atualmente em vigor.

Ao final da conversa com Temer, Wellington Dias defendeu a posição dos governadores nordestinos: “É hora de se fazer justiça neste País. Nós estamos falando de uma riqueza que pertence a todos os brasileiros e assim deve ser distribuída de forma muito justa para todos os brasileiros”, disse o governador do Piauí, segundo a Agência Câmara. Temer também saiu esperançoso da reunião: “Preciso agora é fazer um leve acerto com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”.

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