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Neoliberalismo está sofrendo condenação ética, diz economista

Ladislau Dowbor avalia que conferência climática em Copenhague será momento de o mundo fazer um balanço do modelo de desenvolvimento econômico adotado
por João Peres, da RBA publicado 19/10/2009 18h56, última modificação 19/10/2009 19h01
Ladislau Dowbor avalia que conferência climática em Copenhague será momento de o mundo fazer um balanço do modelo de desenvolvimento econômico adotado

Dowbor acredita que é bobagem falar em globalização e lembra que há uma enorme massa de quatro bilhões de excluídos. Na fota, mulher de Burundi com seus filhos em uma frágil moradia (Foto: Mario Rizzolio. Nações Unidas)

O ano de 2009 vai chegando ao fim com importantes definições para o planeta. A crise financeira evidenciou a necessidade de romper com a figura do Estado mínimo, uma nova ordem de poder vai sendo definida, a importância da preservação do meio ambiente ficou ainda mais forte. São fatores intimamente ligados na visão de Ladislau Dowbor, professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ex-secretário de Negócios Extraordinários da Prefeitura de São Paulo (1989-92).

Ele entende que o caminho é a democratização da economia, com a contemplação de fatores sociais e ambientais e maior participação da sociedade. Para o consultor de diversos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU), a participação da sociedade só é possível com a ampliação de poder dos fóruns de decisão locais. Ele defende o fortalecimento dos municípios e a formação de instituições nas quais a população participe dos debates e das decisões que lhe dizem respeito.

Entrevista

Ladislau Dowbor

economista, professor da PUC-SP e conselheiro de órgãos da ONU
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Na última semana, Dowbor conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual em um evento a respeito da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Confira a entrevista.

RBA – O senhor fala bastante sobre o papel das decisões locais em contraposição às estaduais e federais. Na economia, é possível pensar em mudanças necessárias nesse sentido?

Vai no sentido da democratização da própria economia. Não basta uma democracia em que você coloca o voto a cada dois anos na urna, mas os processos econômicos tem de ser democratizados. Veja por exemplo o fato de que todos os bancos fazem uma série de atividades especulativas, cobram juros absolutamente astronômicos com dinheiro dos outros. É natural que o dinheiro do público tenha uma parte de lucro, mas que sobretudo sirva às necessidades do desenvolvimento.

Isso nos leva a pensar que os diversos recursos da sociedade precisam ser usados de maneira inteligente. (...) São Paulo precisa de mais metrô e de mais corredor de ônibus, e não de mais pistas nas marginais.

Isso nos leva a pensar que os diversos recursos da sociedade precisam ser usados de maneira inteligente. São Paulo é uma cidade que arrancou os trilhos de bonde porque não interessavam às grandes montadoras. Hoje, estamos todos paralisados por excesso de veículos. São Paulo precisa de mais metrô e de mais corredor de ônibus, e não de mais pistas nas marginais.

Na realidade, há uma reflexão mais ampla. Por que não funciona? Por que a Suécia é bem administrada? Por que há estados na Índia muito mais pobres em que as coisas funcionam? Funciona onde a sociedade está organizada em torno de seus interesses, participa por organizações do terceiro setor, ONGs etc. Há agências locais de desenvolvimento que articulam os diversos apoios. É aquilo que chamamos de “vibrantes participativas”. Ali as coisas funcionam por uma razão simples: a população está interessada em viver melhor.

RBA – Por isso a participação nos fóruns locais?

As pessoas dizem que está tudo globalizado. É bobagem. O carro é um produto global, as finanças e os meios de comunicação se globalizaram. Mas o hortifrutigranjeiro da minha comida é essencialmente local. A qualidade da escola, a arborização da rua, a riqueza cultural, a qualidade do esgoto, tudo isso é local.

Grande parte do nosso cotidiano é perfeitamente gerido de maneira participativa pelas comunidades. Imaginar que vá aparecer um bom governador que vai resolver tudo ou uma boa empresa que vai resolver tudo? Esqueça. O município é o tijolo com o qual se forma o país, ou seja, cada um tem de ser muito bem alimentado.

RBA – Esse poder local não pode ser confundido com princípios do neoliberalismo de desvalorizar o Estado?

O Estado neoliberal está hoje à procura do próprio rabo. O PIB mundial é de US$ 60 trilhões. O sistema especulativo emitiu em papéis que estão voando por aí US$ 680 trilhões. Isso não elimina a eficiência de pequena e de média empresa. Significa um reequilibramento: não podemos ter os bancos fazendo o que querem.

Um exemplo interessante é o da Dinamarca. Eles não trabalham com planejamento do Estado nem vale-tudo do mercado, mas com uma gestão econômica. Por exemplo, uma empresa que vai se instalar em um município vai conversar com prefeito, movimentos sociais, e com isso vai ser bem aceita e vai funcionar melhor.

O que temos na mesa não é um modelo contra outro modelo, as grandes simplificações do século passado. É realmente um modelo que consiga uma visão mais equilibrada entre o papel do Estado, o papel das empresas e o da sociedade civil.

Sempre aparece por aqui que o Brasil tem os mais altos impostos do mundo. Isso é fácil dizer porque ninguém sabe como está no resto do mundo, então se aceita uma bobagem dessas. Temos um imposto que é 35% do PIB. Na Suécia, é 66% do PIB. Mas, na hora de gastar o imposto, transformá-lo em iniciativas públicas, 72% dos recursos são gastos no nível local, com participação da comunidade. No Brasil, (isso equivale a) 15%. Ou seja, não é só o tamanho do Estado, é onde está o Estado, que deve ter muito mais presença frente à corporação.

A corporação, a partir de Tatcher e Reagan, se arvorou realmente como líder político do mundo, e isso claramente deu com os burros n'água: crise financeira, crise climática, esgotamento dos recursos naturais, destruição da vida nos mares

A corporação, a partir de (Margareth) Tatcher e (Ronald) Reagan, se arvorou realmente como líder político do mundo, e isso claramente deu com os burros n'água: crise financeira, crise climática, esgotamento dos recursos naturais, destruição da vida nos mares. O reequilibramento deve ter uma função muito mais presente do Estado, maior participação das organizações da sociedade civil, e um papel mais modesto e mais inteligente do mundo empresarial.

RBA – O Brasil tem encontrado caminhos na tentativa de refazer o pensamento atual?

Sim, sobretudo por políticas aplicadas, um conjunto de iniciativas. No Bolsa Família são R$ 15 bilhões, no Territórios da Cidadania são R$ 20 bilhões, no apoio ao agricultor familiar, o ProUni, a eletrificação do meio rural, o aumento do salário mínimo, é imenso. As pessoas não imaginam a mudança que é, para uma pessoa muito pobre, R$ 150 a mais. É a diferença entre viver ou não, entre um menino amanhã ser um trabalhador robusto ou não. Há um conjunto de políticas tentando reequilibrar o país em termos sociais e ambientais.

Nós passamos de um desmatamento de 28 mil quilômetros quadrados em 2002 para 10 mil quilômetros quadrados atualmente. É uma tragédia? Ainda é uma tragédia. Aliás, se quiser comparar com o MST: os 10 mil quilômetros destruídos anualmente pelas grandes corporações equivalem a 3 mil hectares por dia. Eu sou contrário a esse negócio de derrubar pé de laranja, mas vamos ser realistas, né?

No caso brasileiro, entre o desafio ambiental e o desafio social, o da desigualdade se apresenta como mais gritante. Não precisa ir longe, na periferia de São Paulo há uma imensa favelização. Em Cidade Tiradentes (zona leste da capital paulista), há 200 mil moradores para 2.400 empregos. O pessoal levanta 4h30 da manhã e volta às 22h. Não tem vida de família, não tem tempo para nada. É preciso um mínimo de respeito para a população.

RBA – Que posição o senhor espera que o Brasil leve a Copenhague?

O Brasil tem um ponto forte por ter uma estrutura relativamente limpa de energia, um imenso potencial de biocombustíveis, terra e água em condições ideais, e um governo que gerou uma enorme simpatia mundial pelo país.

Mais importante que a posição do Brasil é a articulação que se vai fazer. Não se pode fazer uma exceção para o Brasil. Precisamos olhar a posição da China, da Rússia, da Indonésia, do conjunto, enfim. Os Estados Unidos têm 4,6% da população mundial e emitem 21% dos gases estufa. Isso não é viável.

Copenhague é um momento, acho que a gente não deve exagerar. Mas é a hora em que o mundo faz um balanço. Estamos destruindo o planeta. Que melhorias devemos fazer? Repercussões de Copenhague já estão existindo. Há uma discussão nos Estados Unidos de ver se junta com o problema da saúde e de outras coisas.

Está evidente que o modelo de vale-tudo não funciona. A visão ética, que é quanto mais a pessoa conseguir ficar rica, mais é vista como sucesso, isso foi para o espaço. Ético é quanto mais a pessoa conseguiu contribuir para melhorar o planeta, e não quanto arrancou dele. Essa é a virada básica, é a condenação da ética do neoliberalismo.