Tesouro aporta R$ 6 bi na Caixa para manter expansão do crédito

Para manter crescimento de empréstimos acima dos 40% ao ano, banco público precisaria de mais recursos. Repasse de longo prazo não tem impacto imediato ao Tesouro Nacional

Ações como o feirão da casa própria, em maio, permitiram ampliação do crédito oferecido pela Caixa em ritmo maior do que provisões contra inadimplência (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

O repasse de R$ 6 bilhões recebidos pela Caixa Econômica Federal a título de empréstimo do Tesouro Nacional pode aumentar em até R$ 70 bilhões a oferta de financiamento do banco público. Segundo o vice-presidente de controle e risco do banco, Marcos Roberto Vasconcelos, o principal alvo da medida provisória (MP) 470 publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União, é permitir a ampliação da oferta de financiamento imobiliário.

A operação não terá impacto na contabilidade do Tesouro, porque esse empréstimo, considerado de longo prazo, aparecerá na contabilidade do governo como crédito a receber.

“Estamos reforçando o capital para poder continuar crescendo nos empréstimos”, disse o executivo à agência Reuters. Vasconcelos explicou que as discussões para um apoio do governo federal, que é o acionista controlador, por meio do Tesouro, foram iniciadas há nove meses e ganharam força recentemente devido ao ritmo forte de expansão do crédito pela Caixa.

Segundo o texto da MP, para a cobertura do crédito a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Caixa, títulos da dívida pública mobiliária federal, cujas características serão definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pelas regras de proteção do capital do Acordo de Basileia – firmado entre bancos centrais de todo o mundo –, as instituições financeiras são obrigadas a alocar recursos como uma espécie de proteção. No Brasil, o Banco Central define que, para cada R$ 100 emprestados, os bancos devem ter capital mínimo de R$ 11.

No caso da Caixa, a proporção que chegou a ser próximo de R$ 30 em meados de 2008, mas caiu a R$ 16 neste ano. Isso porque a carteira de crédito avançou 60% de setembro do ano passado a agosto último, ritmo mais rápido que a provisão de receitas.

A opção é parte da estratégia do governo de usar os bancos públicos para ampliar a oferta de financiamento. Durante os primeiros meses do ano, diante da retração do crédito decorrente da crise econômica internacional, os bancos privados retiveram recursos para empréstimos, permitindo um avanço maior dos estatais.

“Como pretendemos manter o crescimento dos financiamentos na faixa de 40% a 60% ao ano, nós poderíamos ter um índice de Basiléia perto do piso entre o final de 2010 e início de 2011”, disse Vasconcelos. “É uma medida preventiva.”

Segundo Marcos Vasconcelos, a operação não se deve à procura por recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele também destacou que o objetivo é manter a instituição dentro de regras prudenciais, de R$ 16 de capital para cada R$ 100 de crédito concedido.

Com informações da agência Reuters e Agência Brasil