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Telefônica sofre cinco processos do Procon em SP

Órgão manifesta que interrupções como a ocorrida na última semana provocam grave dano à sociedade e alerta que empresa deve descontar da mensalidade o valor do dia em que serviço não foi prestado; Empresa rebate
por Redação da RBA publicado 15/09/2009 13h45, última modificação 15/09/2009 13h50
Órgão manifesta que interrupções como a ocorrida na última semana provocam grave dano à sociedade e alerta que empresa deve descontar da mensalidade o valor do dia em que serviço não foi prestado; Empresa rebate

A Fundação Procon de São Paulo informou nesta terça-feira (15) que vai autuar a Telefônica e que a empresa responderá por cinco processos administrativos pelas panes na telefonia fixa e no serviço de internet por banda larga Speedy.

O último episódio ocorreu na semana anterior, quando a capital paulista e outras regiões do estado ficaram sem telefone devido ao temporal que atingiu as regiões Sul e Sudeste. Cada processo pode gerar multa de R$ 3,2 milhões, em um total de R$ 16 mi.

Em nota, o Procon manifestou que os problemas “estruturais graves” que comprometem a capacidade da Telefônica de garantir a continuidade dos serviços provocam “um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão”. Ao mesmo tempo, o órgão pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) investigue os problemas da telefonia fixa, como fez recentemente com o Speedy, chegando inclusive a suspender as vendas.

Em relação à pane de terça (8), o Procon lembra que a Telefônica deve descontar da mensalidade o equivalente a um dia de serviço, com obrigação de solucionar os pedidos de reparação de prejuízos dos consumidores lesados pela interrupção. Caso a empresa descumpra as obrigações, o consumidor deve procurar o próprio Procon, a Anatel ou o Poder Judiciário.

Também por escrito, a Telefônica afirmou não ter sido comunicada da decisão. Quanto às falhas da semana anterior, a empresa informou estar investigando o caso, mas tem como hipótese "que descargas elétricas ocorridas naquele dia de forte tempestade afetaram o funcionamento de três equipamentos de sinalização da rede de voz".

A respeito do desconto do dia de problema, a nota aponta que já foi iniciado o diálogo com clientes corporativos para chegar a uma posição e que, no caso dos demais clientes, o desconto será realizado de acordo com o que manda a legislação.