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Retaliação à Argentina debilitaria Mercosul, diz professor

Tullo Vigevani acredita que ameaças do governo Lula ao protecionismo argentino ficarão no campo das declarações e será possível chegar a um acordo
por João Peres, da RBA publicado 13/07/2009 18h25, última modificação 13/07/2009 18h27
Tullo Vigevani acredita que ameaças do governo Lula ao protecionismo argentino ficarão no campo das declarações e será possível chegar a um acordo

O presidente Lula ao lado de Cristina Kirchner durante reunião em Brasília (Foto: Roosewelt Pinheiro. Agência Brasil)

Marcada para esta terça-feira (14), a reunião entre as secretarias de comércio exterior de Brasil e de Argentina foi suspensa para o próximo dia 28. O encontro bilateral era tido por setores do governo Lula como o ponto de definição da intenção de levar adiante o processo de retaliação comercial aos vizinhos.

As restrições tarifárias impostas pelo governo de Cristina Kirchner desde o início da crise econômica internacional geraram irritação no Ministério do Desenvolvimento, que cogitou mesmo entrar com um protesto junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas a ideia de retaliar os argentinos não encontra eco em outros setores do governo, em especial no Itamaraty.

A balança comercial entre os dois países, que nos últimos anos vinha sendo amplamente favorável ao Brasil, registrou no primeiro semestre de 2009 déficit pela primeira vez desde 2003. O resultado, negativo em apenas US$ 48 milhões, é fruto principalmente do recuo de 42,5% nas vendas brasileiras ao outro lado da fronteira. Quedas, por exemplo, dos setores têxtil, calçadista e de eletrodomésticos.

Tullo Vigevani, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), aponta que “qualquer política de retaliação vai acelerar o enfraquecimento do Mercosul. Já tem muitas tendências que entendem que o Mercosul deve ser rebaixado a área de livre comércio, e não uma união alfandegária, o que seria um grave retrocesso. Acredito que se chegará a algum acordo. Essas declarações mais duras fazem parte do próprio processo negociador”.

Com rivalidades durante boa parte do século XX, Brasil e Argentina caminharam mais fortemente no rumo da integração durante o último processo de redemocratização, na década de 80. Na ocasião, os governos de Raul Alfonsín e José Sarney lançaram os embriões do Mercosul. De lá para cá, a importância comercial bilateral ampliou-se de maneira praticamente constante, ainda que obstáculos tenham surgido quando da desvalorização do real, na virada do século, e da crise argentina de 2001-02.

Lembrando que alguns pesquisadores apontam que as relações chegaram ao limite, o professor da Unesp aponta que a crise internacional coloca um “quadro de dificuldades que só poderia ser superado se houvesse vontade das elites dos dois países em resolver problemas conjuntamente. Os governos estão dando passos importantes, mas não é suficiente para projetar uma integração mais forte”.

No Palácio do Planalto, argumentou-se nos bastidores que apenas a retaliação seria viável tendo em vista a dificuldade dos governos Kirchner em dialogar. Na Casa Rosada, diz-se que Néstor Kirchner tem ressentimentos com o Brasil pelos rumos tomados no Mercosul e no continente como um todo sem que a Argentina fosse consultada.

Para Tullo Vigevani, nada disso deve ser levado em conta na atual discussão, gerada puramente por motivos econômicos. Na visão do especialista, as causas do protecionismo e das exceções feitas à Tarifa Externa Comum do Mercosul são a falta de competitividade dos países sul-americanos frente aos produtos chineses, por exemplo.

No mês passado, o governo argentino impôs barreiras aos calçados vindos do país asiático sob a alegação de concorrência desleal. A medida, que ficará em vigor até novembro, estabelece que importadores paguem US$ 15 por cada par comprado.