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Ipea aponta despesa com juros como freio a investimento público

Comunicado da Presidência da entidade aponta que, em relação ao PIB, setor público tem menos recursos para aplicar em serviços e em infraestrutura
por anselmomassad publicado 07/07/2009 16h07, última modificação 07/07/2009 16h20
Comunicado da Presidência da entidade aponta que, em relação ao PIB, setor público tem menos recursos para aplicar em serviços e em infraestrutura

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta o gasto público com juros da dívida como responsável pela redução dos recursos disponíveis pelo Estado para investir em serviços e infraestrutura. As primeiras conclusões do levantamento foram apresentadas em Comunicado da Presidência do Ipea nesta terça-feira (7), em Brasília (DF). A análise da continuidade à pesquisa divulgada na semana passada em que a organização identificou o caráter regressivo da carga tributária.

O levantamento publicado nesta terça aponta que, apesar de a carga tributária bruta ter se expandido continuamente de 1980 aos atuais 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a elevação de despesas com transferência de renda – subsídios ao setor privado, previdência e outras ações, como o Bolsa Família – mais despesas com juros da dívida pública reduziram a capacidade de o Estado investir.

"O aumento da carga tributária não foi suficiente para compensar o aumento dos juros", afirma Marcio Pochmann, presidente do Ipea. O aumento pós-ditadura trouxe aumentos de transferências de renda como resposta às pressões sociais por direitos por um lado. De outro, o país conviveu com 25 anos de ritmo de expansão pequena combinado à financeirização da economia. "Então, parte do aumento (da carga) foi para atender a necessidade de financiamento de juros, o que impede que o recurso disponível ao gestor para habitação, saúde, educação seja maior do que em 1980", sustenta.

Com isso, apesar de ter uma carga tributária bruta em relação ao PIB próxima à do Canadá e da Polônia, o montante disponível para a ação pública é muito inferior, especialmente no cálculo de recursos por habitante. 

Transferências

Parte dos recursos arrecadados pelo Estado por tributos é devolvida diretamente por meio de transferências públicas e subsídios ao setor privado (Taps). Em relação ao PIB, esse conjunto alcança 15,3%, dos quais 11,6 pontos percentuais são de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Retiradas as Taps da carga tributária bruta, há o que a Receita federal considera como carga tributária líquida, atualmente em 20,5% do PIB. Desse montante, ainda é necessário retirar as despesas com juros para se avaliar quanto de recursos o Estado mantém para investimento em bens e serviços públicos, como obras de infraestrutura, saúde, educação etc.

As despesas com juros, atualmente em 5,6% do PIB, levam a 14,9% de todas as riquezas produzidas no país os recursos disponíveis para investimento público.

Comparação

O estudo traz ainda a comparação desses percentuais com outros 18 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta em sua maioria por países desenvolvidos. Em dados de 2007, o Brasil foi o que mais gastou com juros e o que tem a segunda menor carga tributária (13,1% ) líquida excluídos os juros – à frente apenas da Grécia (13%).

Apesar de possuir uma carga tributária bruta equivalente à Polônia e o Canadá, o montante de recursos disponíveis para o Estado investir em relação ao PIB é respectivamente 42% e 26% menor.

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