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Petrobras reduz combustíveis, mas governo eleva tributação

Redução de 4,5% no preço da gasolina não chegará ao consumidor devido ao aumento da Cide; no caso do óleo diesel, haverá um repasse e o preço deverá ter uma queda de 9,6% na bomba
por Marcelo Teixeira e Isabel Versiani publicado 09/06/2009 11h00, última modificação 09/06/2009 11h01 © 2009 Thomson Reuters. All rights reserved. Reuters content is the intellectual property of Thomson Reuters or its third party content providers. Any copying, republication or redistribution of Reuters content, including by framing or similar means, is expressly prohibited without the prior written consent of Thomson Reuters. Thomson Reuters shall not be liable for any errors or delays in content, or for any actions taken in reliance thereon. "Reuters" and the Reuters Logo are trademarks of Thomson Reuters and its affiliated companies. For additional information on other Reuters media services please visit http://about.reuters.com/media/.
Redução de 4,5% no preço da gasolina não chegará ao consumidor devido ao aumento da Cide; no caso do óleo diesel, haverá um repasse e o preço deverá ter uma queda de 9,6% na bomba

São Paulo/Brasília - A Petrobras reduziu a partir desta terça-feira (9) os preços dos combustíveis nas refinarias, buscando adequar o mercado brasileiro aos níveis internacionais de preços de derivados, mas o movimento deve ser nulo para o consumidor, no caso da gasolina, já que o governo anunciou ao mesmo tempo um aumento na tributação. A redução é de 4,5% para a gasolina e de 15% para o óleo diesel.

A estatal estava sob pressão há alguns meses para repassar para os valores dos combustíveis no Brasil o efeito da brusca queda do barril de petróleo no mercado internacional, como reflexo da crise econômica global.

"Esse reajuste foi definido pela companhia levando em consideração os preços dos derivados vigentes no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazos, e estão alinhados com as premissas definidas no Plano Estratégico da Petrobras", informou a estatal em curto comunicado.

Praticamente ao mesmo tempo em que a redução nas refinarias era anunciada nessa segunda-feira (8), o Ministério da Fazenda informou a elevação das alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os dois combustíveis.
Assim, a cobrança da Cide sobre a gasolina passará de R$ 0,18 por litro para R$ 0,23 por litro. Sobre o diesel, a elevação será de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro.

No caso da gasolina, a mudança para cima na Cide vai anular a queda do preço na refinaria e, com isso, não acarretará em redução do preço do combustível na bomba.
"Dessa forma, como no ano anterior, o reajuste da gasolina por parte da Petrobras e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço desse combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração", informou o Ministério da Fazenda. "Evita-se, assim, oscilações no preço da gasolina", acrescentou o ministério em comunicado.

O governo federal havia reduzido a Cide em abril do ano passado - quando a Petrobras elevou os preços dos combustíveis seguindo a forte alta do petróleo - para evitar que os valores subissem para o consumidor. Agora busca retomar a arrecadação perdida.

"O preço da gasolina vai ficar igual, não se move, o inverso do que aconteceu no ano passado quando o preço subiu e reduziu-se a Cide para que não houvesse impacto para o consumidor final. O aumento dos recursos vai para estados e municípios", afirmou a jornalistas em Brasília o ministro Guido Mantega.

No caso do óleo diesel, segundo a Fazenda, haverá um repasse para o consumidor final e o preço deverá ter uma queda de aproximadamente 9,6% na bomba. "É mais uma medida anticrise de modo que o consumidor possa ter um custo menor. Redução de preços significa redução de custo e, portanto, redução de inflação prevista para o futuro", acrescentou Mantega.

O Ministério da Fazenda ainda salientou que o aumento da Cide no caso da gasolina não foi realizado no mesmo patamar da queda do tributo no ano passado, para impedir que isso gerasse uma elevação do preço no varejo.

Fonte: Reuters

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