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Anatel proíbe Telefônica de vender banda larga

Decisão vem após pane no sistema da empresa que tem mais de dois milhões de clientes. Telefônica, que não se pronunciou a respeito, tem 30 dias para apresentar um plano que garanta a disponibilidade do serviço
por Alberto Alerigi Jr. publicado 22/06/2009 12h32, última modificação 22/06/2009 12h33 © 2009 Thomson Reuters. All rights reserved.
Decisão vem após pane no sistema da empresa que tem mais de dois milhões de clientes. Telefônica, que não se pronunciou a respeito, tem 30 dias para apresentar um plano que garanta a disponibilidade do serviço

São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu proibir a Telefônica de vender seu serviço de acesso rápido à Internet depois de uma série de interrupções no serviço Speedy nos últimos meses.

Em determinação publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22), a Anatel dá 30 dias para a Telefônica apresentar plano que garanta a disponibilidade do serviço, "inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço".

A proibição da venda do serviço Speedy vale até que a Anatel comprove que as medidas de regularização do serviço foram executadas.

Caso a empresa descumpra a determinação, a agência estabeleceu multa de R$ 15 milhões mais mil reais para cada acesso do Speedy vendido.

A Telefônica informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão da Anatel e que, por isso, não vai se manifestar sobre o assunto, mas afirmou que a decisão da agência não impactará ou interromperá serviços prestados aos atuais usuários do Speedy.

Segundo a Anatel, o serviço Speedy apresenta "crescente evolução de reclamações de usuários" e as seguidas repetições nas interrupções do acesso atingiram "número expressivo de usuários".

A determinação também obriga a Telefônica a informar futuros clientes da suspensão nas vendas com a mensagem: "Em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização"
As ações da Telefônica na Bovespa exibiam queda de 0,23% às 11h51, cotadas a R$ 43,30. No mesmo horário, o Ibovespa operava em baixa de 2,95%.

Em abril, o conselheiro da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, afirmou que a Telefônica não tinha domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema de banda larga. Nesse mesmo mês, a empresa havia informado que o serviço Speedy foi alvo de ataques externos deliberados de hackers.

A companhia tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.

No ano passado, uma pane na rede de dados da empresa afetou milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao cortar por várias horas serviços de Internet rápida de órgãos públicos. Depois de resolvido o problema, a Telefônica concedeu cinco dias de desconto na fatura dos assinantes do Speedy.

A Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de R$ 1 bilhão por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".

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