São Paulo – Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniram com o Ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, na última quarta-feira (6), para tratar dos cortes nas universidades e institutos federais. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, o ministro não apresentou qualquer perspectiva para resolver o contingenciamento orçamentário. Para pressionar pela liberação dos recursos, os estudantes saem às ruas, em todo o país, na próxima terça-feira (13).

Montalvão também criticou o projeto Future-se, apresentado pelo MEC, que prevê a participação de recursos privados no orçamento das universidades. Segundo ele, a proposta não dialoga com a concepção de um ensino universitário público e democrático, com ampliação de vagas e produção de conhecimento voltada aos interesses do povo brasileiro, como defende a UNE.

Pelas redes sociais, artistas têm apoiado a convocação dos estudantes para os protestos. “Dia 13 de agosto, vamos para as ruas defender a educação”, disse o cantor e compositor Chico Buarque. “Só se muda um país pela educação”, destacou o rapper Marcelo D2. “Você que é preocupado com a educação, que acha que a saída para o Brasil é a educação, venha para as ruas”, convocou o ator Paulo Betti.

A pedido de Weintraub, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a utilização da Força Nacional contra os protestos dos estudantes.  Portaria publicada nesta quinta-feira (8) prevê que os agentes poderão agir “em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC). Inicialmente, o documento estabelece ação na Esplanada dos Ministérios, mas pode ser estendida aos campi das universidades federais em qualquer cidade.

Toma lá, dá cá

Área mais afetada pelos cortes do governo federal, a Educação perdeu ainda mais recursos com as negociações para aprovar a reforma da Previdência. Desde o início do ano, a pasta perdeu R$ 5,84 bilhões, o que corresponde a 18,81% dos cortes totais, conforme um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgado no mês passado, com dados extraídos do portal Siga Brasil, do Senado, que detalha o orçamento federal. Para garantir o apoio dos parlamentares, o governo liberou R$ 3 bilhões em emendas. Desse montante, R$ 1,156 bilhão sairá do ensino superior, para atender as emendas parlamentares.

Impactos

Os efeitos dos cortes nas universidades e institutos federais foi tema de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, convocada pela Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Segundo o reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Dácio Roberto Matheus, R$ 22,3 milhões foram bloqueados. “Esses recursos  cobrem despesas de custeio, como segurança, limpeza, manutenção, mas também bolsas socioeconômicas, bolsas de iniciação científica e da pós-graduação”. Criada há 12 anos, a UFABC ainda está em “fase de consolidação”, e o contingenciamento impede a conclusão de obras nos campi da instituição.

A deputada estadual Beth Sahão (PT), coordenadora da frente, destacou os impactos dos cortes federais ara a população paulista. “Os institutos federais estão em várias cidades por todo o estado. Se não vier verba, em setembro, eles vão parar de funcionar”, afirmou a parlamentar, que enalteceu a política de expansão dos institutos durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT.

Descaso

Os estudantes também estão apreensivos com o futuro do ensino superior, e já sentem os efeitos do congelamento. Os cortes, combinados com as novas formas de financiamento previstas no Future-se, conduzem a um cenário de “sucateamento”. “Não há compromisso com a educação pública, gratuita, de qualidade, inclusiva, que é algo que a gente viu muito presente nos últimos 15 anos. A ideia   desse governo é de sucateamento aumento dessas instituições”, disse o presidente do diretório acadêmico do campus São Bernardo da UFABC, Clóvis Girardi.