Lula assina decreto de incentivo à cultura. ‘Não fiquem calados’
O presidente assinou novo decreto de incentivo à cultura ao lado da ministra Margareth Menezes, que disse: “Sobrevivemos”
Publicado 23/03/2023 - 21h47
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (23) novo decreto de fomento à cultura, prevendo mais investimentos no setor, bem como acesso simplificado aos recursos. Ao lado de Lula durante o anúncio, além da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, estavam cantores, atores, bailarinos, músicos de orquestras, diretores de museus, gestores culturais, humoristas, entre outros.
O cantor e compositor Chico César fez uma apresentação pouco antes do discurso do presidente. Também participaram representantes do setor privado e do governo, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O Ato Pelo Direito à Cultura: Novo Decreto do Fomento teve como palco o Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
Margareth falou aos trabalhadores do setor. “É uma emoção muito grande. O Ministério da Cultura voltou. Que bom que está neste teatro, neste lugar tão importante para a Cultura brasileira. Lotado para celebrar. Pegamos nossos programas de fomento quase destruídos. Tudo abandonado e apequenado. Graças aos servidores que resistiram nos últimos anos e a equipe que trouxemos, reestruturamos um trabalho de gerações de gestores que passaram pelo MinC, colocando de pé esse instrumento”, disse.
“Restabelecemos a participação social no ministério com representações de todas as regiões e dos diversos segmentos da cultura. Essa é uma das marcas da política cultural brasileira, inaugurada em 2003 (…). É fundamental que possamos respirar e afirmar que este governo enxerga o setor cultural como parceiro na criação de políticas públicas. Tem no setor cultural, como inimigo, o pensamento de quem não gosta da democracia e da cultura. Esse ministério valoriza a diversidade e estimula o bom debate. Para aqueles que nos quiseram morte, pois bem. Sobrevivemos”, completou.
‘Não vão nos calar’
Lula, por sua vez, após assinar o decreto, falou brevemente aos presentes. Ele pediu desculpas, já que estava com dor de garganta. Ele disse, bem-humorado, que precisava se preservar para conversar com o primeiro-ministro da China, para onde ele viaja no sábado. “Pela primeira vez desde que nos conhecemos, vocês nunca viram eu sair de uma manifestação sem falar. Hoje, peço desculpas. Vou viajar para a China e preciso estar bem para falar com o Xi Jinping”, disse.
O presidente cumpriu extensa agenda hoje no Rio, que envolveu visita às obras do Museu Nacional e ao Complexo Naval de Itaguaí, e até uma conversa com o vocalista do grupo Coldplay, Chris Martin. O britânico conversou com Lula sobre a preservação da Amazônia e aproveitou para presenteá-lo com um violão autografado por toda a banda.
De volta ao decreto, mesmo de forma breve, Lula deixou uma mensagem forte. “Vim aqui assinar o decreto, parabenizar minha ministra. E só para dizer que nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade nesse país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a experiência cultural do povo brasileiro. A guerra contra nós vai ser grande. Vão dizer que a mamata voltou, vocês sabem o que vão dizer. Mas dessa vez não fiquem calados”, disse.
E esse encontro com direito até a uma palhinha do meu amor @LulaOficial? #Coldplay pic.twitter.com/CFJCjI7PZE
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) March 23, 2023
Incentivo à cultura
Margareth anunciou R$ 1 bilhão em recursos para produções brasileiras do audiovisual. “Isso sem perder o compromisso com os pilares fundamentais do desenvolvimento social e da responsabilidade social e fiscal. Voltamos.”
Por outro lado, Margareth não se esquivou de debater problemas nos mecanismos de incentivo à cultura. Entre eles, distorções históricas na captação de recursos privados na Lei Rouanet. “O incentivo fiscal da Lei Rouanet ainda marca a desigualdade regional e racial, para ficar em dois exemplos. Os patrocinadores ficam restritos ao eixo Rio São Paulo e ainda em poucos bairros. Os que têm sucesso na captação não costumam ter a minha cor. O atual decreto dá passos certeiros nesse sentido para acabar com o viés concentrador.”
Por fim, a ministra destacou que “a cultura brasileira é uma das nossas maiores riquezas e assim deve ser tratada, como patrimônio e política de Estado. Precisamos e vamos colocá-la no lugar de onde nunca deveria ter saído. Da boca do mundo. O Brasil é como o mundo todo. Estamos no mundo e o mundo está em todos nós. A cultura é um território sem fronteiras”.
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