Cinema da Augusta se torna área de proteção cultural e pode ser mantido
Após Justiça proibir demolição, decisão do Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Paulo mantém, ao menos por ora, as salas de exibição eo Café Fellini
Publicado 27/02/2023 - 10h28
São Paulo – A demolição do anexo do Espaço Itaú de Cinema e o Café Fellini, na rua Augusta, no centro de São Paulo, para a construção de um prédio está, por ora, impedida após decisão judicial e do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da prefeitura de São Paulo divulgadas neste final de semana. Guarida dos cinéfilos desde 1995 e um dos poucos cinemas de rua na capital paulista, o imóvel acabou sendo adquirido pela incorporadora Vila 11, que tem como projeto demolir o espaço cultural para abrigar um prédio comercial.
A ideia levou a uma reação da sociedade civil para impedir o fechamento do anexo. Por sua vez, a mobilização recebeu apoio do Ministério Público de São Paulo, autor de uma ação de tutela antecipada em nome da preservação histórica e cultural do local.
O pedido do MP foi parcialmente deferido pelo juiz da 10ª Vara de Fazenda Pública, Otavio Tokuda, na última sexta (24). O magistrado concordou em proibir a demolição e a construção de novo empreendimento imobiliário ou comercial nos edifícios do cinema e do café.
No entanto, de acordo com reportagem do portal g1, a Justiça de São Paulo autorizou a desocupação do local, inicialmente prevista para esta terça-feira (28). Ela, porém, deve ocorrer sem que haja “qualquer modificação das características arquitetônicas até o pronunciamento administrativo definitivo do Município de São Paulo quanto ao tombamento”.
Justiça cobra prefeitura
Tokuda afirmou que não compete à Justiça declarar qual obra ou edificação tem interesse histórico, sob pena de violação do princípio da separação de Poderes. Nesse sentido, o magistrado deu 90 dias para o Ministério Público reformule o pedido inicial. Na decisão, ele também chamou atenção para a ausência de decisão da prefeitura sobre o interesse interesse histórico dos imóveis.
Isso porque no pedido, a promotoria também cobrava do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) uma análise sobre a possibilidade de manter o anexo. O objetivo era transformá-lo em uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec).
De acordo com Tokuda, sem essa decisão, apenas a Justiça não impediria o novo proprietário, “num ato de impulso”, promover a demolição. Mesmo que sem um alvará. “Embora uma decisão judicial possa sempre ser revertida em teoria, na prática, o potencial patrimônio histórico estaria fadado à extinção, encontrando eco apenas nas lembranças dos paulistanos”, contestou o magistrado.
Quem se manifesta
Um dia após a divulgação da decisão judicial, o Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Paulo tornou público, no sábado (25), que deferiu a abertura do processo de enquadramento do cinema como Zepec de Áreas de Proteção Cultural (APC). A informação foi divulgada pelo jornal Gazeta de S. Paulo e confirmada pelo vereador e deputado estadual eleito Eduardo Suplicy (PT). “Essa é uma vitória que pode garantir que os cinemas de rua não desapareçam de SP”, destacou o petista em seu Twitter.
GRANDE VITÓRIA.
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) February 25, 2023
Foi deferido abertura de processo de enquadramento do Espaço como Zepec-APC que é um instrumento criado no PDE de SP para proteger lugares que merecem ser mantidos por serem importantes para cidade.+https://t.co/8U0vm0xRHq
Com a decisão, a expectativa é que o edifício não seja demolido para a construção de um prédio e se mantenha como cinema. A proteção também se estende ao Café Fellini, instalado próximo à bilheteria. Na prática, segundo o veículo, o novo edifício pode até ser construído, mas terá que manter o cinema e o café com suas características originais.
Um dos nomes à frente da luta pelo espaço, o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), destacou ao jornal a decisão como uma “vitória para a cultura paulistana”.
“Fico muito feliz por ter participado de todas as etapas desse processo: a luta pelo Belas Artes, a proposta da Zepec-APC no Plano Diretor, sua regulamentação em 2015, quando era secretário de Cultura, e agora, junto com a Associação dos Moradores de Cerqueira César, no movimento pela manutenção do Espaço Augusta de Cinema”. De acordo com Nabil, a Zepec-APC é um “instrumento inovador”. Ele já garantiu a manutenção do Cine Belas Artes, na rua da Consolação, que, em 2016, também correu o risco de fechar as portas.
“Depois desse passo fundamental, é necessário garantir seus desdobramentos para que os cinemas de rua não desapareçam de São Paulo”, destacou o urbanista à Gazeta.
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