Tuitaço pressiona para derrubar vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Parlamentares e artistas criticaram Bolsonaro e destacaram a importância das propostas para resgatar os empregos no setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia
Publicado 01/07/2022 - 16h55
São Paulo – Artistas, trabalhadores do setor cultural e políticos realizaram na tarde desta sexta-feira (1º) um tuitaço para exigir a revogação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis de apoio à cultura. A hashtag #DerrubaVetosdaCultura ficou entre os termos mais comentados do Twitter. O Congresso Nacional deve realizar uma sessão conjunta, na próxima terça-feira (5), para analisar os vetos presidenciais. Entre os itens, dois se referem ao setor: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1.518) e a Lei Paulo Gustavo (PLC 73). Com a derruba dos vetos, elas seriam promulgadas automaticamente, garantindo uma grande vitória para o setor. Além disso, seria mais uma derrota imposta ao governo.
“Em 2020 a área da Cultura perdeu 1 milhão de postos de trabalho e foi com a Aldir Blanc que 400 mil vagas foram recuperadas no ano seguinte. Mas isto não sensibiliza Bolsonaro”, criticou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Qualquer tentativa de mobilização para manter o veto será um atentado aos artistas, produtores, técnicos, artesãos, e todos que trabalham na promoção, difusão e preservação da Cultura”, ressaltou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
“Os trabalhadores da cultural não aguentam mais esperar”, disse a deputada Natália Bonavides (PT-RN). Do mesmo modo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) frisou que “É hora de DERRUBAR OS VETOS DA CULTURA”. “Cultura é a memória, a identidade e a história do nosso povo, que não pode ser silenciada, apagada e atacada por aqueles que temem o poder e o saber do povo”, acrescentou José Guimarães (PT-CE).
“No Brasil, o setor cultural emprega quase 5 milhões de trabalhadores e economicamente corresponde a cerca de 4% do PIB nacional. Colaborar com a reestruturação do setor pós pandemia é uma urgência”, explicou Sâmia Bomfim (Psol-SP). “Cultura é um direito fundamental”, comentou Alice Portugal (PCdoB-BA), ao participar do tuitaço pela cultura do Brasil.
Confirma mais postagens do tuitaço:
#DerrubaVetosdaCultura
— Pedro Varella (@pedrovarellarte) July 1, 2022
Sem cultura um país não tem alma! pic.twitter.com/RGFLNBD8Q7
A Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 são fundamentais para a retomada econômica e produtiva do setor cultural #DerrubaVetosdaCultura pic.twitter.com/VjMty4aFvi
— Tetê- Maritê 🌟🚩 #I3rasil (@marite_aquino_) July 1, 2022
Nós sabemos a diferença que faz o investimento e fomento à cultura nos territórios. #DerrubaVetosdaCultura na @camaradeputados e no @SenadoFederal e, depois, cobrar Estados e Municípios para que realmente façam o recurso chegar na ponta!#LeiPauloGustavo#LeiAldirBlanc2
— Povo da Cultura (@povodacultura) July 1, 2022
Cultura é educação, pensamento, alimento para uma uma sociedade mais saudável e mais consciente.
— Luiza Lian (@luizalian) July 1, 2022
Em 2020 o setor cultural perdeu quase um milhão de postos de trabalho, com a lei Aldir Blanc recuperamos 400k. É hora de derrubar os vetos de cultura!
#DerrubaVetosdaCultura
Sem cultura a gente endoida!!!#DerrubaVetosDaCultura
— CUCA da UNE (@cucadauneofcial) July 1, 2022
🎨@LariTollstadius pic.twitter.com/Qmgzbp63UD
As aprovações das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são fundamentais na retomada de produção cultural brasileira, o setor que mais foi afetado durante a pandemia,não pode ser boicotado agora por um desgoverno que é contra todas as nossas formas de arte #DerrubaVetosdaCultura
— 𝒮𝑒𝑥𝑡𝑢𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 (@sextualizada) July 1, 2022
As propostas
A Lei Paulo Gustavo, aprovada em março, destina R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios investirem em projetos culturais. No mês seguinte, no entanto, Bolsonaro vetou. Ele alega que o projeto cria despesa sujeita ao teto de gastos, sem apresentar medidas compensatórias.
Já a Lei Aldir Blanc 2, aprovada no mesmo mês, estenderia por cinco anos os benefícios da política de fomento à cultura criada em 2020, destinando R$ 3 bilhões anuais ao setor. Pelo projeto, 80% dos recursos seriam destinados a editais, chamadas públicas, cursos e atividades pela internet, além de manutenção de espaços culturais. Outros 20%, para programas de democratização do acesso à cultura. Da mesma forma, Bolsonaro anunciou o veto à proposta em maio.
Assim, para derrubar os vetos, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). Na Câmara, a Lei Aldir Blanc 2 passou com 378 votos. A Lei Paulo Gustavo contou com apoio ainda maior – 411 votos. No Senado, as votações foram praticamente unânimes. Nesse sentido, os placares indicam para a provável derrubada dos vetos.
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