São Paulo – A prefeitura de São Paulo publicou, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial, os nomes dos projetos pré-selecionados da primeira modalidade do edital 2020 do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI). Ao todo, são 110 projetos pré-aprovados – 52 a menos em comparação com 2019 –, e 390 estão na chamada lista de suplentes.

A nota de corte para os pré-selecionados foi 93. Os autores de projetos que quiserem entrar com recurso da nota recebida deverão enviar um e-mail, no prazo de cinco dias úteis, com o motivo da contestação. Já os aprovados nessa primeira lista devem aguardar a publicação do resultado dos recursos, com as orientações sobre as próximas fases.

A segunda modalidade do VAI deve ter o resultado divulgado nos próximos dias. Na página do programa no Facebook, os organizadores afirmam que “a comissão está no processo de conclusão das leituras e das discussões”.

O programa é dividido em duas modalidades. A primeira financia projetos de até R$ 40 mil e a segunda, até R$ 80 mil. Para este ano, 950 projetos foram analisados. O orçamento total do VAI 2020 é de R$ 10 milhões.

Redução de verbas

O Programa VAI foi criado em 2003, no governo da prefeita Marta Suplicy, então no PT, por meio da Lei Municipal 13.540. O objetivo é apoiar financeiramente atividades artístico-culturais, principalmente de grupos de jovens de baixa renda e da periferia da cidade, onde há poucos recursos ou equipamentos culturais. O programa também passou sem grandes problemas pelas diferentes gestões da prefeitura e contemplou mais de 2 mil projetos em 16 anos.

Entretanto, neste ano, artistas, produtores e coletivos reivindicam que o governo do prefeito paulistano, Bruno Covas (PSDB), reponha a verba retirada do programa nos últimos anos, retomando, pelo menos, os patamares de 2016. Em três anos, Covas e seu antecessor, o atual governador, João Doria (PSDB), enfraqueceram o programa, deixaram de apoiar cerca de 400 projetos e tiraram perto de R$ 11,6 milhões da execução do VAI.