São Paulo – Representantes de movimentos culturais participaram de audiência pública hoje (9), na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debater a condução da área pela gestão do prefeito da capital, João Doria (PSDB), e de seu secretário André Sturm. O evento foi convocado pelo mandato do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), em parceria com a Frente Única da Cultura (FUC). “Vamos reunir todas as denúncias e entrar com representação no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Município”, afirmou o parlamentar.

Ainda no início de sua gestão, Doria anunciou um grande congelamento no orçamento da Cultura da cidade, o que motivou uma série de protestos. De acordo com os ativistas da área, os ataques promovidos pelo tucano não pararam aí, tendo chegado ao seu ápice simbólico com o secretário Sturm ameaçando agentes culturais de agressão física. “Os prejuízos para a Cultura foram inúmeros. Equipamentos sucateados, ofensas e agressões, discriminação racial, sucateamento da Virada Cultural, desmonte de programas e editais como o VAI, entre outros”, continuou o deputado.

As denúncias estão reunidas em uma carta que será publicada no Diário Oficial na próxima semana e encaminhada aos demais parlamentares da Assembleia, em conjunto com a ata da audiência de hoje. “Ao contrário do que o secretário afirma em entrevistas, em todas as conversas com movimentos culturais, o mesmo se mostrou impaciente, autoritário e sem a mínima capacidade de escuta, postura inadequada para um representante do poder público. O pior vem acontecendo”, afirma o documento.

Durante a audiência, representantes de diferentes segmentos culturais expuseram suas visões sobre o sucateamento do setor na cidade. “Em março, revogaram o edital de fomento à dança e foi lançado um novo, que apresenta problemas, inclusive vai contra leis aprovadas pela própria Câmara dos Vereadores. O edital revogado teve o maior número de inscritos da história, e a gestão disse que o motivo do cancelamento seria a falta de alcance. O novo edital já foi suspenso duas vezes pelo Tribunal de Contas do Município e teve apenas 11 inscrições”, afirma Tita Lemos, representante de grupos de dança. 

“A dança de São Paulo não reconhece essa secretaria de Cultura como legítima. Eles estão tentando apagar uma intensa história do movimento na cidade. O novo edital altera o tempo de trabalho e exige autofinanciamento dos grupos, ou seja, os trabalhadores tem que colocar dinheiro do próprio bolso em um edital”, continua Tita. 

Já o bibliotecário e diretor do Sindicato dos Servidores Municipais João Gabriel falou sobre problemas relativos à sua área de atuação. “Estamos passando por um intenso processo de redução de quadro, levando ao fechamento de bibliotecas. Temos 54 equipamentos na cidade. Tivemos um concurso que está homologado, mas Sturm se recusa a chamar os novos servidores ou mesmo a conversar com a categoria”, disse. Para ele, a intenção da gestão é fragilizar o setor para privatizar as bibliotecas.

“No início do mandato eles apresentaram uma novidade: a abertura de bibliotecas aos domingos, mesmo com a redução no quadro de funcionários e o congelamento da Cultura. Agora, fecham as bibliotecas às segundas e terças, dias de maior circulação. O efeito tem sido muito ruim. Quando aferirem a média de público, certamente teremos uma diminuição, o que vai ajudar no projeto velado deles de privatizarem as bibliotecas, entregando-as para Organizações Sociais (OSs)”, completou. João ainda alegou que a prefeitura vem perseguindo aqueles que estão denunciando tais práticas, intimidando-os via redes sociais.

Representante do Movimento Cultural das Periferias (MCP) e da FUC, João Mário disse que as bordas da cidade são as primeiras e sofrem mais impacto com o sucateamento da Cultura na cidade. “Historicamente, a periferia não sai da rota de exclusão. Sempre sofremos primeiro quando o poder público se ausenta. Então, o congelamento da Cultura impacta em diversos equipamentos que estão na periferia, como grupos de dança e o VAI”, argumentou.

Por fim, os movimentos e representantes de parlamentares presentes pediram a saída imediata do secretário e a retomada do orçamento da Cultura. 

Confira a íntegra do documento apresentado durante a audiência: