São Paulo – Depois de intensa mobilização de coletivos culturais das periferias de São Paulo, o primeiro edital do Programa de Fomento à Cultura da Periferia foi publicado hoje (3), no Diário Oficial do Município. Os grupos têm da próxima segunda-feira (8) até 6 de setembro para concorrer a financiamentos de R$ 100 mil a R$ 300 mil.

A prefeitura destinará R$ 9 milhões ao programa, menos do que o aprovado pela Câmara Municipal em junho (R$ 14 milhões) e que o reivindicado pelos movimentos (R$ 20 milhões). O programa foi viabilizado pela Lei de Fomento a Periferia (16.496/16), elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias, em diálogo com a Câmara e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad no último dia 20.

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As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet ou pessoalmente. Os coletivos que pretendem concorrer devem ser compostos por pelo menos três pessoas, com idades mínimas de 18 anos, e produzir atividades artísticas há pelo menos três anos. Quem optar por enviar as propostas pela plataforma SPcultura terá até 4 de setembro. Nos dias 5 e 6 serão aceitos apenas projetos protocolados pessoalmente nos endereços:

Centro: Sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida São João, 473, 8º andar
Zona Sul: Casa de Cultura de Santo Amaro – Manoel Cardoso de Mendonça, Praça Dr. Francisco Ferreira Lopes, 434 – Santo Amaro
Zona Norte: Centro Cultural da Juventude (CCJ), Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha
Zona Oeste: Casa de Cultura do Butantã, Avenida Junta Mizumoto, 13 – Jd. Peri – Peri
Zona Leste: Casa de Cultura Raul Seixas, Rua Murmúrios da Tarde, 211 – José Bonifácio.

Entre os objetivos do programa estão são ampliar o acesso aos meios de produção cultural, reduzir desigualdades sócio-econômico-culturais na cidade, democratizar o acesso ao recurso público, fortalecer as práticas artísticas nas periferias, segundo o edital.

A Secretaria Municipal de Cultura já realiza editais de fomento desde 2002. O projeto de lei recém sancionado, porém, é o primeiro que reconhece a desigualdade na distribuição de recursos públicos na cidade e se propõe a conceder mais recursos às regiões culturais que historicamente tiveram menos acesso a eles.

O edital divide a cidade em quatro áreas com base, seguindo dados do Censo 2010, do IBGE. Uma delas inclui distritos em que pelo menos 20% dos domicílios têm renda per capita média de até meio salário mínimo (R$ 440). Para esta região, será destinado 70% do orçamento previsto no edital.

Já a área 2, que concentra entre 10,01% e 20% de seus domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo, ficará com 23% dos recursos. Para a área 1, composta por bairros onde menos de 10% da população tem renda abaixo de R$ 440, como Perdizes, Higienópolis e Alto de Pinheiros, não há previsão orçamentária, no entanto, os chamados bolsões de pobreza da região central (Sé, Pari e Bom Retiro), terão acesso a 7% dos valores distribuídos pelo edital.