São Paulo – “Eu vim aqui tomar meu lugar no poder. Xiu, eu estou falando.” Assim Daniel Marques se apresentou durante a cerimônia em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou a Lei 453/2013, que amplia a abrangência do programa de Valorização a Iniciativas Culturais (VAI). Daniel é um dos organizadores do Sarau “O que Dizem os Umbigos”, do Itaim Paulista, na zona leste, um dos 1.144 projetos já aprovados no programa.

Ao longo de dez anos, cerca de R$ 18 milhões do orçamento público foram investidos no projeto, o equivalente à produção de um “filme brasileiro barato”, na definição de Haddad. Quando foi criado, a única forma de se incentivar cultura era por meio da Lei de Fomento, baseada em renúncia fiscal de empresas privadas. Isso delegava a elas o poder de decisão de quais iniciativas seriam apoiadas.

Com o VAI, grupos formados por jovens com idade até 29 anos, sem CNPJ e, principalmente, moradores da periferia podem se candidatar e obter recursos públicos.

No primeiro ano de vigência da lei, o programa tinha R$ 1 milhão para investir, com teto de R$ 15 mil para cada um dos grupos. Em 2013, o orçamento foi de R$ R$ 4,3 milhões, e o limite investido em cada iniciativa passou a 25,5 mil. No próximo ano, os grupos de iniciantes terão até R$ 30 mil, e pessoas com mais de 30 anos de idade que já tenham passado pelo programa poderão disputar R$ 60 mil para cada projeto aprovado.

“Eu gostaria de agradecer por essa lei estar sendo criada. Mas, sobretudo, enaltecer os movimentos que lutaram. Porque nós fomos bravos de termos lutado, por termos sido propositores de mudanças. Nós somos bravos por lutarmos por ampliação de políticas públicas para periferias em uma época em que a cidade estava completamente inóspita nessa questão, não tinha nem diálogo. Hoje em dia tem diálogos, mas precisamos de ação”, disse Daniel, pouco antes de pedir para a plateia que se levantasse e aplaudisse a periferia. “Essas palmas são para nós, para o povo.”

Apesar do tom comemorativo da cerimônia, os presentes fizeram questão de mostrar combatividade. “Uma política pública sempre demanda novas políticas públicas”, afirmou Daniel, que também é membro do Fórum de Cultura da Zona Leste, e avisou: os coletivos querem e 2% do orçamento para cultura e uma lei de fomento periférica.

“Nós precisamos de mais dinheiro para a cultura. E uma bandeira forte que os movimentos estão levantando são os 2% para a cultura já. De preferência para 2014. A gente está brigando lá na Câmara. E ano que vem, se preparem para dor de cabeça, que vem a luta pela Lei de Fomento à Periferia, que injeta recursos maiores ainda. Mas para que tudo isso seja possível, nós precisamos de outras coisas. Como o maior cuidado em relação a ocupação dos espaços independentes de cultura. Existem ocupações na periferia de espaços inutilizáveis que ganham vida através da atividade cultural e a gente sofre diariamente. Recebe cartas de despejo”, disse Daniel.

“A coisa mais importante que eu estou vendo aqui é que ele não depende mais do vereador, do prefeito, do secretário. Porque essa vida cultural na periferia ganhou tanta força que ela agora vai conseguir andar sozinha e ampliar seus espaços”, disse o vereador Nabil Bonduki (PT), autor do texto original e do projeto de ampliação do programa. “A periferia deixou de ser aquela onde o evento é levado, mas passou a ser onde o jovem é protagonistas. E isso é fundamental.”

“O grande mérito do Vai é ter acreditado em um momento em que as pesquisas diziam que 80% dos adultos não confiavam nos jovens”, afirmou o coordenador de Gestor de Projetos Culturais na Secretaria Municipal de Cultura, Gil Marçal. “Uma das questões naquele momento era, é possível dar dinheiro público na mão de jovem. Eles vão ter responsabilidade na execução desse recurso? Bom, estamos aqui, dez anos depois, para o prefeito sancionar o Vai 2.”