São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei 4.682, apresentado neste ano por um grupo de parlamentares, e que determina a criação do Programa de Cultura do Trabalhador e do Vale-Cultura. A matéria substitui os textos da Câmara e as emendas do Senado para o PL 5.798, elaborado pelo Executivo e aprovado pela Casa em 2009.

O PL 4.682 diz que o Vale-Cultura tem caráter pessoal e intransferível, e será “válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais”. Terá direito ao benefício o trabalhador que recebe até cinco salários-mínimos mensais. O valor de R$ 50 seria pago pelas empresas e, depois, deduzido do imposto de renda. O auxílio faz parte do Programa de Cultura do Trabalhador, que também fica instituído pelo texto.

O Vale-Cultura faz parte de um pacote de projetos de lei cuja discussão e aprovação foram escolhidas como prioritárias pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, que assumiu a pasta no último dia 13 de setembro – os demais foram a reforma da Lei de Direitos Autorais e a revisão da Lei Rouanet, chamada ProCultura. Eleita senadora pelo PT em 2010, a ex-prefeita de São Paulo foi nomeada pela presidenta Dilma Rousseff para substituir Ana de Holanda, cuja gestão vinha sendo bastante criticada pelos movimentos sociais da cultura.

“O Vale-Cultura será o Bolsa Família da alma”, definira a ministra em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo no último dia 9, quando completou 50 dias à frente do MinC e resolveu falar à imprensa pela primeira vez. “O projeto estava engavetado, porque do jeito que estava teria que ser vetado, o que seria um constrangimento para a presidente.”

Ao diário paulista, Marta explicou que a nova estratégia do governo para viabilizar a aprovação do Vale-Cultura seria agregar todos os deputados ao projeto de lei e transformá-los em coautores do texto. “Aí, cada deputado pode chegar ao seu estado e dizer: ‘O Vale Cultura fui eu que fiz’. E ele não vai estar errado”, sentenciou. “Sem a assinatura dele não teríamos força para fazer isso.”

Por enquanto deu certo – pelo menos na Câmara. Agora o projeto segue para apreciação do Senado. Uma vez aprovado sem alterações, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Caso seja alterado pelos senadores, volta aos deputados para nova aprovação – e, só então, é encaminhado ao Executivo.

A ideia dos parlamentares é “universalizar o acesso e fruição dos bens e serviços culturais ao estimular a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos”, diz a justificativa do Projeto de Lei. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apenas 14% da população vai regularmente aos cinemas, que 96% não frequentam museus, que 93% nunca foram a uma exposição de arte, que 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 90% dos municípios do país não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.