São Paulo – Artistas acampados na sede da Fundação Nacional de Arte (Funarte) em São Paulo decidem, em assembleia marcada para as 20h desta terça-feira  (26) se permanecem ou deixam o local. Desde a tarde de segunda, artistas ocupam o prédio na região central da capital em protesto contra a atual cortes no orçamento do Ministério da Cultura (MinC) e à manutenção de políticas de renúncia fiscal para a área.

O ministério sustenta, em nota, que está aberto ao diálogo e que não recebeu oficialmente nenhuma reivindicação. “A prova de que o Ministério está aberto ao diálogo é que os portões da Funarte foram abertos para que pudessem levar adiante os protestos”, afirma o órgão.

O lema dos manifestantes é “Hora de perder a paciência: exigimos dinheiro público para arte pública!”.  Por meio de um manifesto, divulgado pela internet, os trabalhadores da cultura reclamam do corte no orçamento da pasta.

Os artistas ainda criticam a Lei Rouanet, que permite financiamento de atividades culturais por meio de renúncia fiscal. Eles defendiam alteração na legislação para evitar o que eles consideram ser uma forma de privatização do financiamento da cultura.

“Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet – os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público, utilizado com critérios de interesses privados”, acusa o manifesto.

No início do ano, a ministra Ana de Hollanda foi alvo de críticas por parte de ativistas ligados à cultura digital e a Pontos de Cultura. Atrasos nos repasses de verbas de convênios assinados em 2009 e 2010 e queixas de falta de transparência estavam entre os motivos de reclamações. A postura a respeito da reabertura do debate sobre a mudança da Lei de Direitos Autorais também motivou queixas.

Diferentemente dessas manifestações, os ativistas que ocupam a Funarte poupam a ministra. O nome de Ana de Hollanda sequer é mencionado. A única citação ao ministério envolve o corte de verbas, promovido pela equipe econômica em fevereiro.