São Paulo – O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, afirma que não há “desmonte” das políticas do Ministério da Cultura (MinC) desenvolvidas nas gestões anteriores à de Ana de Hollanda. Ele mantém, durante entrevista a Rede Brasil Atual nesta sexta-feira (6), o tom conciliador e de defesa da titular da pasta. Em sua visão, as críticas não condizem com a realidade, porque as mudanças realizadas até aqui na equipe são coerentes com o atual comando do ministério e mantiveram pessoas que participaram da construção da política cultural nos últimos anos.

“Eu vejo esse termo ‘desmonte’ como totalmente incompatível com o que efetivamente temos feito”, sustenta. Ele sugere que a oposição a Ana de Hollanda seria isolada. “O que está acontecendo (críticas a Ana de Hollanda) é uma outra história, de um movimento que vem se articulando desde dezembro do ano passado (2010).”

Desde o início do ano, a ministra sofre críticas de ativistas ligados à cultura digital e de outros setores. Entre os episódios que produziram divergências, estão a demora para solução de repasses interrompidos a pontos de cultura, a posição sobre direitos autorais – o que inclui a retirada da licença Creative Commons do site do ministério e proximidade com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – e à falta de diálogo e transparência. Um manifesto à presidenta Dilma Rousseff com pedidos de mudanças de rumo na pasta conta com 2 mil assinaturas.

Grassi foi presidente da Funarte na gestão do ministro Gilberto Gil e reassumiu a cadeira no início do ano, já durante o governo atual. Ele explica que as alterações da equipe são coerentes com uma nova gestão e que não houve mudanças nos programas e nem na execução dos projetos deixados pela equipe do ex-ministro Juca Ferreira. “É importante ressaltar que mesmo as pessoas que chegaram agora no MinC participaram das outras gestões. A ministra Ana era diretora do centro de música da Funarte”, ressalta.

A respeito da polêmica sobre a retirada do selo Creative Commons do site do MinC, Grassi defendeu a decisão da ministra, apesar de indicar que não concorda com a ação. “Algumas decisões que foram tomadas no ministério não têm que ser compartilhadas por todos. E nós podemos até ter opiniões divergentes sobre os assuntos”, ponderou Grassi.

O presidente da Funarte põe ainda panos quentes sobre a reabertura do debate para a formulação do anteprojeto de lei que mudaria a legislação de direitos autorais no país. Por ter sido muito questionado a respeito, ele conta ter discutido com o “pessoal da informática” para saber mais a respeito. “Já me esclareceram que a movimentação atual não é uma nova consulta pública, já que esta já foi realizada e uma nova invalidaria a anterior. Só a Casa Civil poderia reabrir a consulta”, explica.

Em relação ao Ecad, porém, Grassi defendeu um mecanismo de fiscalização para garantir transparência da instituição. O que precisaria ser decidido é o formato deste mecanismo. “Algumas pessoas defendem que deveria ter uma intervenção estatal e outras, uma mistura entre estado e algum organismo privado.. Eu acho que tudo deve ser bem discutido.”

A fiscalização, prevista no anteprojeto produzido na gestão de Juca Ferreira, era alvo de campanha aberta das entidades que compõem o escritório de arrecadação. O Ecad é criticado por artistas que consideram a atuação do órgão pouco transparente. A proximidade entre Ana de Hollanda e o órgão foi tema de reportagens na imprensa, com a revelação de mensagens entre as partes.

A própria indicação da advogada Marcia Regina Barbosa para a Diretoria de Direitos Intelectuais é motivo de questionamentos. Ela é próxima e teria sido indicada por Hildebrando Pontes, advogado do Ecad e ex-presidente do Conselho Nacional de Direitos Autorais.

Tucano, não

Grassi rechaçou os críticos que o associam ao PSDB ao dizer que muitos de seus detratores nunca participaram das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma. A associação com os tucanos decorre principalmente de sua passagem pelo governo de Minas Gerais como assessor em 2008, pouco tempo depois de ter deixado a Funarte. À época, o atual senador Aécio Neves (PSDB) comandava o estado.

Grassi atuou na montagem da programação do ano da França no Brasil no estado mineiro. “Fui convidado pelo próprio Aécio Neves, com quem mantenho laços de amizade. Somos adversários políticos, mas nunca deixamos isso afetar nosso relacionamento pessoal.”