São Paulo – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, saiu escoltada pela Polícia Militar e por membros do cerimonial da Assembleia Legislativa de São Paulo depois de audiência pública ocorrida na tarde desta terça-feira (10). A medida foi necessária para evitar o assédio de numerosos jornalistas que acompanhavam a audiência. Durante o encontro, houve bate-boca com alguns artistas e produtores culturais que disconcordaram de respostas da ministra sobre a finalização da consulta pública da Lei de Direitos Autorais.

Durante sua fala, Ana criticou a cobertura da mídia a respeito da pasta e o teor das críticas que vem sofrendo nos últimos meses. No encontro havia representantes de pontos de cultura, militantes, deputados e artistas, ela afirmou que há muitos boatos, fofocas e informação equivocada e sem fundamento circulando.

“Nada disso corresponde à realidade. Estamos integrados com o governo, com a sociedade e com o mundo da cultura”, afirmou a ministra. A referência é às críticas que sua gestão tem sofrido, voltadas a rumos considerados contrários às políticas construídas enquanto o ex-ministro Juca Ferreira estava no cargo, até dezembro.

Ana de Hollanda fez questão de ressaltar a proximidade com a presidenta Dilma Rousseff. Ela relembrou que foi chamada pela própria Dilma para assumir o ministério e que, desde então, a pasta tem sido chamada para ações interministeriais. “A presidenta me chamou ao ministério para cumprir um papel fundamental num dos quatro eixos do governo, o de cidadania”, destacou.

Críticas e direitors autorais

O diretor teatral José Celso Martinez Corrêa foi o mais enfático nas críticas, ao reclamar da postura de Ana. O criador do Teatro Oficina acredita, porém, que ela possa permanecer no ministério e retomar os avanços das gestões anteriores na pasta. Para Zé Celso, o importante agora é todos se unirem e lutarem contra o contingenciamento de verbas do mMinistério. “Eu tenho confiança que ela (Ana) pode sofrer uma transformação. Ela precisa reconhecer as críticas e não se esconder atrás da burocracia”, afirmou o diretor.

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella afirma que a Lei de Direito Autoral no Brasil é a “quarta pior do mundo”, segundo estudo realizado em 100 países. Entre os pontos problemáticos da legislação, estão a criminalização de consumidores de cultura. Varella mostra preocupação com a demora na reformulação da lei atual, em discussão desde 2004.

“A lei que existe dá margem para propaganda antipirataria que diz que os consumidores são coautores do tráfico de drogas e do tráfico de armas, mas eles não são, querem apenas exercer seu direito previsto na Constituição”, criticou o advogado.

Ana de Hollanda afirmou que a lei está passando por um período de contribuições para finalização. “Muitas áreas não se sentiram representadas e para finalizar estamos recebendo as últimas contribuições. É necessário estar tudo de acordo com a Constituição, por isso precisa de supervisão”. Ela citou especificamente fotógrafos e designers entre os insatisfeitos.

O professor e pesquisador de políticas públicas de acesso a informação, Pablo Ortellado acredita que a ministra tem uma agenda oculta ou está muito mal assessorada. “A ministra tem usado de artifícios técnicos para se negar a fazer o debate político de orientação de políticas públicas da regulação dos direitos autorais”, aponta Ortellado.

Em 2010, um anteprojeto formatado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) formatou um anteprojeto com base em uma consulta pública. O texto encaminhado para a Casa Civil era bem mais modesto do que a versão almejada pelos participantes da consulta, mas a decisão de reabrir a discussão sobre o texto foi entendida como um sinal de alerta por esses ativistas.

O episódio é um dos pontos que mais geraram críticas à gestão de Ana de Hollanda. Além disso, há críticas à proximidade, considerada excessiva, entre ela e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e acusações relacionadas a recebimento de diárias de viagem em fins de semana sem compromissos oficiais.

Antes do encontro, Ana de Hollanda recebeu o apoio dos deputados estaduais paulistas.