A defesa da diversidade cultural deve ter um papel importante em políticas de desenvolvimento, sustentabilidade e cooperação internacional. A avaliação é de representantes de governos e organismos multilaterais participantes do Seminário Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção, realizado em Belo Horizonte pelo Ministério da Cultura.

Para Edna dos Santos, chefe do Programa Indústrias Criativas da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (Unctad/ONU) a indústria criativa gera ganhos de comércio de propriedade intelectual e tem relação econômica muito forte. “É uma opção viável para diversificar a economia e reduzir a pobreza, principalmente nos países em desenvolvimento”, defende. Para que esse setor se desenvolva, no entanto, é necessário que se formulem políticas transversais por ministérios de áreas como cultura, desenvolvimento, ciência e tecnologia, turismo etc.

“A criatividade e a cultura sempre existiram, o aspecto que é novo é a percepção econômica acerca delas”, esclarece. “A proteção, promoção e manutenção da diversidade cultural é essencial para assegurar o desenvolvimento sustentável das gerações presentes e futuras. É necessário encorajar os governos e a sociedade civil nesse processo.”

De acordo com a representante da Unctad, os bens e serviços das indústrias criativas tiveram sua participação no comércio internacional ampliada em 8,7% de 2000 a 2005, mas há muito desequilíbrio no que diz respeito aos setores. Enquanto países pobres exportam mais artesanato, os desenvolvidos comercializam quase 90% no setor audiovisual.

No caso brasileiro, em 2005 foram US$ 2,2 bilhões de bens e US$ 3 bilhões de serviços criativos. “É muito pouco, temos de tentar colocar em prática estratégias que dêem o devido valor à indústria criativa brasileira”, ressaltou Edna.

Novas plataformas

O chefe da Divisão de Comércio e Serviços do Mecanismo Regional de Negociação do Caribe – Barbados (CRNM), Ramesh Chaitoo, vai além. “Os países em desenvolvimento contratam muito pouco do mercado, apesar de disporem de criatividade”, sustenta. Na opinião dele, é necessário rediscutir as plataformas culturais, em decorrência, por exemplo, do aumento da venda e do consumo de música pela internet. “O problema é que em muitos países em desenvolvimento já é difícil ler um e-mail, imagine só baixar músicas e filmes…”

Ao apresentar a experiência de seu país, Chaitoo dividiu com o público, composto principalmente por gestores de cultura públicos e privados de diversos municípios mineiros. “Assinamos um protocolo com a Europa que permite que artistas caribenhos tenham acesso à países da União Européia. Não é um visto, mas eles podem passar até 90 dias por ano desenvolvendo seus trabalhos lá. É uma forma cooperativa que encontramos para facilitar e promover nossa indústria cultural.”

Yudhishthir Raj Isar, professor de Políticas Culturais na Universidade Americana de Paris e do Instituto de Estudos Políticos de Paris observou questões políticas e acadêmicas no que diz respeito à Convenção e o desenvolvimento cultural. “A ideia da dimensão cultural do desenvolvimento deve ir além da retórica. Tanto tem sido falado acerca da importância de se preservar o meio ambiente para o desenvolvimento… Isso também tem de ser colocado na prática na área cultural. Devemos desconstruir a cultura e não a tratar como um conceito apenas abstrato.” E propôs aos gestores públicos: “Vamos promover a criatividade na política, na indústria, na tecnologia, na educação”.

O debate contou ainda com Cliffor Luiz de Abreu, representante da Coordenação de Direitos Autorais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Para ele, a importância da convenção é se contrapor à Organização Mundial do Comércio (OMC) ao valorizar o aspecto simbólico da cultura. O seminário prossegue na parte da tarde desta quinta-feira (4).

A reportagem viaja a convite do Ministério da Cultura