Com bebidas incluídas, Senado aprova texto original da Lei Geral da Copa

Projeto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff

No comando dos trabalhos, Marta Suplicy elogiou discurso de Humberto Costa, que criticou o projeto (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

São Paulo – O Senado aprovou na noite de hoje (9), sem emendas, a Lei Geral da Copa (Projeto de Lei Complementar 10, de 2012). Foi o mesmo texto aprovado na Câmara. Com isso, o projeto segue para sanção presidencial. O item considerado mais polêmico, referente à liberação da venda de bebidas alcoólicas (cerveja, no caso), foi mantido. A votação em plenário foi acelerada após requerimento de urgência que dispensou a análise do texto em comissões temáticas – e coincidiu com a viagem do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, à Suíça, país onde está instalada a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Parlamentares de oposição, e mesmo da base aliada, criticaram itens do projeto, que cria privilégios temporários à Fifa e suspende parte do Estatuto do Torcedor. Também não faltaram referências à crise entre o governo e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que chegou a afirmar que o Brasil deveria levar um “chute no traseiro” por causa do atraso nos preparativos para a Copa de 2014. Nos discursos, “traseiro” ganhou alguns sinônimos.

Os debates entre os senadores concentraram-se na liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios durante os jogos da Copa, medida que contraria o Estatuto do Torcedor. Humberto Costa (PT-PE) disse que a lei geral tem “coisas absurdas” e afirmou que só votaria por causa do compromisso assumido pelo governo com a Fifa). “Considero que essa exigência da Fifa (sobre bebidas) é absolutamente irracional”, afirmou, para acrescentar uma advertência: “Disso aqui não passarão”.

O parlamentar se referia à possibilidade de a liberação de bebidas se tornar permanente e não limitada à Copa. “Não vamos admitir que essa exceção possa se estender a outras competições”, assegurou Costa, dizendo que iria votar constrangido. Na direção da mesa, a 1ª vice da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), chamou o discurso de “brilhante”. Rouca, chegou a perder a voz durante a sessão., sendo substituída por Ana Amélia (PP-RS).

Em seguida, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) contestou o colega. “Tenho receio de que essa frase (“Não passarão”) poderá ser desmentida pelos fatos brevemente. Onde passa boi, passa boiada”, reagiu.

Do mesmo partido do ministro Aldo Rebelo, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sustentou que a lei estabelece regras para um evento específico, “o mais importante evento esportivo do mundo”. “O Brasil não está fazendo nada diferente em relação à Copa do que qualquer outra nação já tenha feito.”

Membro da bancada da oposição, o senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que votaria a favor da lei, mesmo enxergando risco de o país passar por um “vexame internacional” devido a problemas na organização. Mas disse que se empenhou para adiantar a votação por causa da presença de Aldo Rebelo na Suíça. “É importante que ele hoje anuncie que o Brasil, pelo seu Congresso, aprovou a Lei Geral da Copa.”

Magno Malta (PR-ES) fez comentários esportivos, ao afirmar que a seleção brasileira, hoje, só tem dois jogadores de fato: o zagueiro Dedé, do Vasco, e o atacante Neymar, do Santos. Com o time atual, previu, o time corre o risco de não passar da primeira fase. E condenou a liberação de bebidas. “O problema do país não é a cocaína ou o crack, é a bebida alcoólica. O Brasil é um país de bêbados”, declarou. “Futebol e cachaça não combinam”, emendou Paulo Bauer (PSDB-SC).