ABCD Maior – O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), apresentou ontem (10) requerimento que aponta valores abusivos cobrados pela Sabesp na venda de água por atacado. O documento será entregue hoje (11) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que pode acatar a denúncia. Junto à papelada serão apresentados também estudos que mostram que as tarifas da Sabesp estão entre as mais caras do mundo.

O chefe do Executivo municipal afirma que, desde 2013, Santo André paga à Sabesp R$ 0,96 por metro cúbico de água. Porém, a taxa estipulada pela companhia estadual é de R$ 1,81. O superintendente do Semasa, Ney Vaz, explica que o pagamento à Sabesp abaixo da taxa cobrada é feito em juízo. “Fazemos o depósito em juízo, mas precisamos que esse valor seja apurado”, afirmou. Apesar de a denúncia ao Cade não fazer menção à dívida do Semasa junto à Sabesp, a autarquia municipal soma aproximadamente R$ 2 bilhões cobrados judicialmente pela companhia estadual.

“Essa cobrança indevida acontece desde muito antes, na década de 1970. Porém, tentamos ajustar essa questão amigavelmente junto à Sabesp, que não cedeu”, salientou Grana.

Desde 2013 a prefeitura e o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) elaboraram estudos que justificam o pedido de investigação. “A Sabesp não abre as planilhas em que se baseia para aplicar as tarifas, por isso, vamos levar a denúncia ao Cade”, reforçou o prefeito.

Para o prefeito, a cobrança da Sabesp segue um modelo aplicado em outras cidades que tiveram autarquias de abastecimento. Ou seja, a cobrança induz a autarquia local a se endividar de tal forma que a única maneira de quitar é repassando o serviço para a Sabesp. O exemplo mais recente no ABCD paulista é a Serviço de Saneamento de Diadema (Saned), que foi anexada à Sabesp em 2014.

Rodízio

Em meio à crise hídrica, a expectativa do poder municipal andreense é que o governo do Estado não prejudique a cidade reduzindo ainda mais o abastecimento de água.

O superintendente do Semasa lembrou que diversos bairros da cidade já passam por intermitência (quando a água não tem pressão suficiente para chegar até as torneiras). “Já estamos em uma situação complicada e, caso seja reduzida ainda mais a vazão, vamos adotar o rodízio”, alertou.