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Projeto Arco Tietê promete ser instrumento de redução de desigualdades

Um dos objetivos mais ambiciosos do plano, segundo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, é promover equilíbrio social na macrorregião que abrange 60 milhões de metros quadrados
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 26/02/2013 19h01, última modificação 26/02/2013 19h44
Um dos objetivos mais ambiciosos do plano, segundo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, é promover equilíbrio social na macrorregião que abrange 60 milhões de metros quadrados

Região é menos adensada e mais pobre no norte e mais rica ao sul da cidade (Foto: Reprodução)

São Paulo – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) promoveu na tarde de hoje (26), em seu auditório, a primeira reunião aberta para dar início ao projeto Arco do Tietê. O “chamamento público”, na prática, uma audiência pública que abre o processo de elaboração de projetos de transformação urbana da área denominada Arco Tietê, reuniu empresários e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo.

Um dos objetivos mais ambiciosos do projeto Arco Tietê, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, é promover o equilíbrio da macrorregião do Tietê – que abrange 60 milhões de metros quadrados –, menos adensada e mais pobre no norte e mais povoada e rica ao sul. “Há um divisor (o rio) estabelecendo territórios distintos. Não queremos olhar para o rio como um divisor, mas como parte integrante de um sistema economicamente mais homogêneo”, disse Mello Franco no encontro. O projeto, como um todo, de acordo com o secretário, será construído segundo a premissa da redução das desigualdades de São Paulo e está na intersecção dos eixos das diagonais norte e sul previstas no Plano Diretor e do Arco do Futuro.

Uma das diretrizes será “a otimização dos investimentos de aproximação trabalho-moradia” e, nesse contexto, o secretário estima a construção de 10 a 30 mil unidades habitacionais populares, que seriam viabilizadas com a reestruturação urbana da região. A expansão da malha ferroviária da CPTM e intersecção desta com a expansão do metrô, terão papel importante no conjunto do plano. Os projetos a ser desenvolvidos poderão ser objeto de Parcerias Público Privadas, de investimentos diretos, concessões e parcerias. 

O projeto Arco Tietê, segundo o secretário, não se sobrepõe ao Plano Diretor em vigor (de 2002) e, ao mesmo tempo, se insere no contexto da reformulação do Plano Diretor, uma das prioridades do prefeito Fernando Haddad.

Quatro setores

Todas as propostas surgidas a partir do processo desencadeado com o chamamento público de hoje, que posteriormente serão sistematizadas, devem ser pautadas tendo como base quatro setores fundamentais: econômico, ambiental, mobilidade e acessibilidade e habitacional.  A SMDU estima em 60 dias o prazo para selecionar todas as propostas e, depois, seis meses para sistematizá-las. Durante esse processo, serão realizadas três audiências públicas, previstas para junho, setembro e dezembro deste ano.

O processo é aberto à participação de pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, individual ou em grupo (ou consórcios), que poderão elaborar projetos e estudos para fazerem parte do megaprojeto de reestruturação da região no entorno do rio Tietê. A partir das discussões, as empresas terão o prazo até 6 de março para enviar suas ideias e propostas e se cadastrarem. Devido ao grande número de interessados que participaram da primeira rodada de discussões, a secretaria estuda marcar uma nova rodada de debate e novo prazo de inscrição.