São Paulo – O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), defendeu ontem (23) que o novo Plano Diretor Estratégico da cidade, atualmente em processo de revisão, seja pautado pela preservação das áreas verdes e por maior regulação do mercado imobiliário, como aumento de impostos sobre potencial construtivo e proibição da expansão de áreas com grande densidade habitacional. As declarações foram feitas na abertura do 6º curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, organizado pela Escola do Parlamento e pela Oboré Comunicação.

“É importante que o Plano Diretor seja mais rigoroso na preservação da cidade. Ele deve ter regras firmes sobre ocupação do solo e construção, sobretudo em áreas de preservação, como a Serra da Cantareira (na zona norte da cidade) ou a Área de Preservação Ambiental (APA) Bororé-Colônia (na zona sul). Além disso, deve conter o potencial construtivo de algumas áreas, seja com a maior taxação para expansão de área construída ou com sua proibição direta”, diz o vereador.

O parlamentar espera um duro embate com a lógica de verticalização e especulação do mercado imobiliário, representado pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi). 

“O mercado imobiliário quer a flexibilização das regras de construção, porque existe muito dinheiro e muita gente querendo investir. Estão conversando com os moradores de regiões onde não houve verticalização, como o entorno da avenida Indianópolis, e propagandeando a valorização decorrente de tal processo. Já temos grupos de moradores nos procurando e pedindo por essa flexibilização”, afirma Américo.

Para ele, é preciso inverter essa lógica. “Temos de levar desenvolvimento, comércio, serviços, emprego, para mais perto da periferia, aproximando as pessoas e reduzindo o incrível deslocamento diário de milhões de pessoas, sobretudo das regiões leste e sul. Além disso, é preciso repovoar o centro da cidade e outras áreas que já têm estrutura e estão subaproveitadas”, defende.

Sobre as discussões do plano, Américo defende a dinâmica de três etapas, divulgadas na última terça-feira, no diálogo de organizações sociais com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello Franco: Crítica do Plano Diretor de 2002; audiências para receber ideias para o novo plano; e discussão da minuta. Neste último ponto, que compreende uma prévia do projeto de lei para o novo plano, entrará a atuação da Câmara, que pretende realizar audiências públicas para discuti-lo, tanto em sua sede como em outras regiões da cidade.

“Com a minuta em mãos nós pretendemos chamar grandes debates, convocados através do rádio e da televisão, que devem contar com a participação de 2 mil ou 3 mil pessoas. Vamos elaborar também cartilhas de orientação sobre o Plano Diretor e como participar de sua elaboração, para distribuir à população”, disse Américo. 

Ainda de acordo com o vereador, após a conclusão da revisão do plano, prevista para o fim deste ano, terão início as discussões sobre a Lei de Zoneamento e o Código de Obras.