Cubatão pede reintegração de posse de conjunto habitacional ocupado

Pelo menos 173 famílias atingidas pela chuva do dia 22 estão no local. Prefeitura afirma que chaves do empreendimento seriam entregues essa semana para outras famílias

Famílias desabrigadas pelas chuvas ocupam conjunto habitacional (Foto: Juca Varella/Folhapress)

São Paulo – A prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo, entrou ontem (25) com um pedido de reiteração de posse das 173 unidades habitacionais construídas em parceria entre prefeitura, governo estadual e governo federal e ocupadas por pessoas atingidas pela chuva que devastou alguns bairros da cidade na última sexta-feira (22). 

Segundo a prefeitura, 44 moradias das 173 ocupadas iriam ser entregues nesta semana e os demais não estavam prontas ainda. “A invasão praticada configura enorme transtorno para as famílias que estavam por mudar e enorme prejuízo ao Poder Público, que se vê impedido de dar continuidade às ações do Programa Habitacional, com o comprometimento, inclusive, da sua viabilidade técnica”, afirmou o Procurador Municipal, José Eduardo Limongi França Guilherme no pedido de reintegração de posse, segundo a assessoria da prefeitura.

A informação, no entanto, “causa estranheza”, segundo o advogado das vítimas da enchente Pedro Umberto Furlan Júnior. “Inclusive há outros blocos desse mesmo conjunto invadidos da mesma forma. Agora, muita coincidência, a prefeitura dizer que vai entregar as unidades essa semana. Causa estranheza essa informação”, afirma.

Segundo reportagem publicada hoje (26) pela Folha de S. Paulo, pessoas que iriam receber as chaves dos apartamentos foram até o conjunto para impedir novas invasões. Em alguns casos já se depararam com as vítimas da chuva em seus imóveis.

Furlan disse que esteve hoje com o juiz Sérgio Ludovico, responsável pela 4º Vara de Justiça de Cubatão que irá apreciar o pedido de reintegração de posse, e que sugeriu uma reunião entre prefeitura, governo do estado e famílias antes da desocupação.

Os moradores do Caminho dos Pilões que foram para o local alegam que tinham promessas de serem cadastradas em programas habitacionais há pelo menos cinco anos. 

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