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Haddad quer pôr na internet informações sobre segurança de casas noturnas

Funcionários da prefeitura de São Paulo se reúnem nesta quarta-feira (30) com proprietários de estabelecimentos; ideia é aprimorar aprovação de projetos e fiscalização
por Redação da RBA publicado 30/01/2013 11h11, última modificação 30/01/2013 13h03
Funcionários da prefeitura de São Paulo se reúnem nesta quarta-feira (30) com proprietários de estabelecimentos; ideia é aprimorar aprovação de projetos e fiscalização

O prefeito Fernando Haddad durante cerimônia de troca de comando da Guarda Municipal (Foto: Frame/Folhapress)

São Paulo – Funcionários da prefeitura de São Paulo recebem hoje (30) no Palácio do Anhangabaú, sede da administração, proprietários de casas noturnas da capital. A ideia é ouvi-los e discutir medidas preventivas para evitar que ocorra na cidade tragédia semelhante à da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul - onde 231 pessoas morreram queimadas ou intoxicadas depois que um incêndio atingiu o local na madrugada do último domingo. A casa noturna não tinha saídas de emergência suficientes para evacuação imediata. Desde então, outras quatro pessoas morreram no hospital em decorrência dos ferimentos. Mais 143 encontram-se internadas, 80 em estado grave.

Após cerimônia de troca de comando da Guarda Civil Metropolitana, realizada hoje no centro de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que a reunião com empresários da noite tem como objetivo "aprimorar procedimentos" com relação à aprovação de projetos e fiscalização. O chefe do Executivo municipal adiantou que uma das propostas é disponibilizar na internet informações atualizadas sobre a segurança das casas noturnas.

Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ordenou que todas as boates do estado sejam fiscalizadas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. A operação batizada como Prevenção Máxima será feita por 300 equipes e vai fiscalizar os locais com capacidade para mais de mil pessoas.

Segundo Haddad, a legislação municipal sobre segurança em locais de reunião com capacidade acima de 500 pessoas é avançada. “Até em função daquele evento que ocorreu na Igreja Renascer houve um aperfeiçoamento e a lei foi considerada adequada”, afirmou. No dia 18 de janeiro de 2009 o teto da Igreja Renascer no Cambuci desabou, causando a morte de 9 pessoas e ferimentos em outras 106.

Por conta disto, segundo o prefeito, a equipe de secretários, diretores e técnicos da prefeitura definida para rever a legislação e os precedimentos de liberação e fiscalização de boates e outros locais com capacidade acima de 500 pessoas, formada pelas secretarias de Licenciamentos, Subprefeituras, Governo e Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), atualmente se concentra somente nos procedimentos de fiscalização e transparência de informações sobre os locais. “Colocar à disposição do cidadão o prazo de validade do alvará e a capacidade, por exemplo”, disse.

Ele também afirmou que a prefeitura e o governo do estado estão atuando em conjunto nas medidas para reforçar a fiscalização e a segurança nas boates de São Paulo. Nós estamos trabalhando conjuntamente. Ontem o secretário Porto (Roberto Porto, titular da secretaria de Segurança do município) se reuniu com o Grella (Fernando Grella, secretário de Segurança do Estado) tratando deste assunto”, disse.