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Pedido por delegacia especializada em animais opõe delegado e ativista

Iniciativa surgiu em petição na internet após prisão de mulher que pode ter matado até 30 mil cães e gatos; psicólogo vê relação com animais mais próxima devido a famílias pequenas nos núcleos urbanos
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 11/01/2013 18h16, última modificação 13/01/2013 09h04
Iniciativa surgiu em petição na internet após prisão de mulher que pode ter matado até 30 mil cães e gatos; psicólogo vê relação com animais mais próxima devido a famílias pequenas nos núcleos urbanos

A cidade de São Paulo, que no ano passado ganhou o primeiro hospital público para animais, é agora o palco de um debate sobre a investigação mais eficaz de casos nesta seara (Foto: Marcelo Camargo. Agência Brasil)

São Paulo – A falta de solução para o caso da “matadora de animais” Dalva Lima de Souza motivou um abaixo-assinado com o qual a Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) pretende sensibilizar o governo do estado de São Paulo a criar delegacias de proteção aos animais. Após denúncias, em janeiro do ano passado a mulher foi detida pela Polícia Civil ao descartar 37 cães e gatos mortos por ela. 

Um ano depois, é desconhecida a motivação de Dalva e não há previsão de data para julgamento. Segundo as associações de defesa e proteção dos animais, além de matar com crueldade, ela retirava o sangue dos corpos, não se sabe com que objetivo. Estima-se que, em dez anos, ela tenha matado cerca de 30 mil animais. 

Lançada esta semana pela Anda, a petição online já passou de 21 mil assinaturas. Segundo a jornalista Silvana Andrade, idealizadora e diretora editorial da agência, “a prova de que a sociedade anseia por iniciativas como essa é que em 72 horas tivemos esse número de assinaturas”.  

“O caso Dalva é escabroso. Nos Estados Unidos e na Europa, a Justiça tem o entendimento de que se alguém é violento com o animal, é também com a sociedade”, diz Silvana. “Se fosse fora do Brasil, ela pegaria provavelmente 20 anos. Aqui, a pena dela vai ser comutada para cesta básica.” Para Silvana, a criação de uma delegacia ajudaria a solucionar e punir tais crimes. O problema é que a legislação que enquadra tais casos, especificamente o artigo 32 da Lei 9605, de 1998, é considerada branda até mesmo por quem é contra a criação de tais delegacias.

O dispositivo determina detenção de três meses a um ano a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais (silvestres, domésticos ou domesticados), com aumento da pena em um sexto a um terço, se o animal morre. O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindepsp), George Melão, diz que a legislação “é fraca”: “Não tem crime de morte de animal. Se chicotear um animal, pela crueldade, você é enquadrado. Se matar rapidamente, sem causar sofrimento, não”.

No entanto, Melão é categórico ao ser questionado sobre a necessidade de se criarem delegacias especializadas em proteção aos animais. “O sindicato é contra a criação de toda e qualquer delegacia especializada sem estrutura e preparação dos policiais”, afirma. De acordo com ele, a criação de delegacias especializadas não resolve necessariamente os problemas. 

“Criou-se a delegacia de proteção ao idoso, por exemplo, mas geralmente as pessoas que trabalham nela trabalham com má vontade, contra a sua vontade e chegam até a tratar mal os idosos”, revela George Melão. “Se não houver preparo, não adianta. Existe a delegacia de atendimento ao turista. O senhor, por exemplo, é um turista alemão, só que chega numa delegacia dessa e nenhum policial fala alemão.”

Silvana diz que a existência de estrutura e policiais preparados é inerente à reivindicação por delegacias. “É claro que essas delegacias precisarão de policiais e profissionais capacitados e sensíveis a essa questão”, afirma. “Tudo o que é novo tem sempre resistência de alguns. Antigamente as mulheres não iam fazer denúncia na delegacia comum porque eram ofendidas. Foi preciso criar a delegacia da mulher. Na época também não tinha estrutura, mas hoje se tem”, diz a jornalista. “Os animais não têm voz, nós somos as vozes deles.”

Silvana reage à crítica mais comumente feita à defesa radical dos animais, segundo a qual a energia empregada na causa poderia ajudar causas mais nobres, como de crianças abandonadas, por exemplo: "Das pessoas que têm esse argumento, 100% delas não atuam em defesa das crianças. Quem faz trabalho voluntário respeita o voluntariado em qualquer área."

Sociedade e psicologia

A questão da defesa dos animais hoje remete a uma outra questão: é aceitável que muitas vezes pessoas e entidades defensoras dos animais tratem os casos dos bichos como estes se estes fossem pessoas? “Estou reivindicando direitos dos animais que são conscientes como nós. A violência é a mesma. Se uma pessoa der um tapa em você e um tapa num gato, é um tapa, é violência. O grande problema da nossa sociedade é a visão antropocêntrica de que nós podemos tudo, e portanto podemos ser violentos”, declara Silvana.

O psicólogo Gustavo Massola, doutor em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo, diz que a relação entre pessoas e animais nos dias de hoje “de certa maneira reflete mudanças na estrutura das famílias, que são menores”. Segundo ele, a vida solitária na grande cidade e o menor número de filhos (é cada vez mais comum casais sem filhos) são dados a se considerar. “É preciso tentar entender o mecanismo que leva a pessoa a ter esse comportamento. Os casais que não têm filhos podem transferir ao animal aquilo que é uma carência afetiva.” 

Massola, porém, ressalva que a questão ainda carece de pesquisas.Ele diz que, numa análise menos contemporânea, essa situação “se relaciona com a crise ambiental, que mostra que nossa separação da natureza não é tão grande como se pensava desde a Grécia antiga, quando se separou a natureza da cultura. Isso, ao que parece, foi passado para a população hoje”, acredita.

Uma outra abordagem possível, esta mais profunda, diz o psicólogo, tem origem em meados do século passado. “Depois da Segunda Guerra foram criados códigos de ética em reação às práticas nazistas, que tratavam pessoas (judeus, deficientes, pessoas com síndrome de down, por exemplo) como se não fossem humanos.” 

O psicólogo afirma ser possível especular que a recusa às pesquisas com animais e as posturas de proteção de associações de direitos dos animais podem ser reflexo da catástrofe da Segunda Guerra. “A tentativa de defender os animais, de maneira até ingênua às vezes, no fundo é a tentativa de defender os direitos humanos, estendendo essa luta muito além dos próprios direitos humanos.” Como uma espécie de instinto de autopreservação inconsciente que esses grupos transferem para os animais. “Afinal, como disse Engels, ‘a maneira como tratamos os animais é a maneira como tratamos uns aos outros’”, conclui Massola.