São Paulo – “A vaca foi para o brejo.” Assim o advogado da Central de Movimentos Populares (CMP) Benedito Barbosa, o Dito, resumiu a frustração sentida pelos representantes de movimentos nacionais de moradia e da população em situação de rua que, reunidos na quarta-feira (5) com o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), receberam a confirmação de que o PP assumirá integralmente a secretaria de Habitação da capital paulista.

A nomeação de um integrante do PP à frente da pasta vinha sendo especulada desde o final da campanha e foi confirmada pelo própria Haddad durante o encontro. Ele justificou a decisão às lideranças populares dizendo que havia feito um acordo com o partido do ex-prefeito Paulo Maluf. Ao fazê-lo, porém, deixou decepcionados os presentes – que formaram um importante contingente de apoio à sua candidatura.

“Nós explicamos a dimensão do problema. Explicamos que é importante que o novo secretário esteja antenado com os movimentos sociais. Mas ele falou que não, que já tinha combinado com o PP. E nós falamos que isso seria uma tragédia. Mas não adiantou”, relatou Dito.

Além do representante da CMP, estavam presentes o futuro secretário de governo, Antônio Donato (PT), e representantes da União Nacional de Moradia (UNM), da Frente de Luta por Moradia (FLM) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). 

“É um partido [o PP] que não tem diálogo com os movimentos sociais, que criminaliza os movimentos sociais”, critica o presidente do MNPR, Anderson Miranda. Ele explica que a chegada do PP à Habitação dificulta a intersetorialidade necessária para a efetivação das políticas públicas para a população em situação de rua.

Todos os movimentos presentes à reunião também participaram da elaboração do plano de governo para habitação apresentado durante a campanha eleitoral e afirmam terem ido para a rua para eleger o candidato petista na disputa pela prefeitura de São Paulo. “Explicamos que não tinha condições de transferir um plano de governo que nós fizemos para um partido que não tem condições de cumpri-lo”, conta Dito.

O advogado afirmou que esse cenário levará os movimentos a intensificar as ocupações de prédios e terrenos pela cidade para pressionar pelo cumprimento do plano de governo. Para Anderson, a entrega da secretaria para o PP representa um “retrocesso e uma tristeza”. Para Dito, o sentimento é de “indignação” e “engano”.

Transparência

Os representantes de movimentos ouvidos pela RBA afirmaram que não haviam sido informados antes de que tal acordo havia sido firmado e que, mesmo com a aliança firmada ainda no primeiro turno entre os dois partidos, nenhum indício de que a Habitação seria entregue ao PP havia sido dado. “Imaginávamos que ia haver negociação de espaço político dentro do governo, mas que eles (o PP) iriam ficar com uma subprefeitura. Que iriam até pedir a Cohab, mas que o Haddad ia dizer não”, afirmou Dito. 

Ainda segundo os relatos, o prefeito eleito tentou tranquilizar os ativistas, garantindo que dará atenção especial à secretaria, como forma de cumprir o plano de seu governo, mas o argumento não convenceu as lideranças presentes. “O Haddad disse que ele é que vai governar, mas nós sabemos a falta de compromisso do PP. Não fomos informados desse acordo. Se tivesse vindo essa informação antes, o movimento não teria ido para rua eleger o Haddad. Faltou transparência”, protestou Anderson.

Segundo o presidente do MNPR, Haddad garantiu que exigiu ao PP que o nome indicado preencha dez requisitos para assumir a secretária, entre ele, ter conhecimento sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e ter diálogo com os movimentos sociais. 

A proposta de orçamento enviada pelo Executivo que está em votação na Câmara prevê orçamento de R$ 1,2 bilhão. Mas o próximo titular da pasta precisará administrar um déficit habitacional de cerca de 1,4 milhão de unidades. A expectativa é de que o nome de quem será o secretário ou secretária da Habitação de São Paulo, não revelado aos movimentos sociais, seja conhecido até o dia 12. 

Na tarde de ontem, os movimentos que participaram da reunião divulgaram uma carta em que reafirmaram sua “frustração”.  “As lideranças entendem que a sustentação de um governo que se diz democrático e popular passa também pelos movimentos populares, para além dos vereadores e partidos políticos.”

Leia a seguir a texto na íntegra.