Recém-chegado, vereador deixa CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo

Nem mesmo o presidente da comissão sabia da desistência de José Carlos de Oliveira; próxima reunião, marcada para amanhã (17), deve repetir a tônica da falta de quórum

Os quase 600 incêndios em favelas de São Paulo não foram suficientes para comover os vereadores (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

São Paulo – A vaga na CPI dos Incêndios em Favelas aberta com a saída do vereador Souza Santos (PSD) na última semana ainda não foi preenchida, mesmo com a próxima reunião marcada para amanhã (17). O indicado para integrar a comissão pelo partido foi o vereador José Carlos de Oliveira, que, posto no cargo sem ser consultado, passou adiante o convite. O partido ainda não decidiu quem participará das investigações.

A vaga está aberta desde a última reunião da CPI, realizada na quarta-feira passada (10), quando a saída de Souza Santos foi oficializada. De acordo com a assessoria de imprensa do vereador, ele realiza “outros trabalhos” no horário das reuniões da CPI. O partido, então, indicou oficialmente o recém-chegado José Carlos de Oliveira, substituto do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), que assumiu o cargo de senador há uma semana na vaga aberta no Senado pela nomeação de Marta Suplicy (PT) para o Ministério da Cultura.

O vereador Ricardo Teixeira (PV), presidente da CPI, afirma que possui um documento comprovando a entrada de Oliveira na comissão, mas a assessoria de imprensa do novo vereador informou que o pedido de saída já foi protocolado e que ele abriu mão da vaga por não ter acompanhado as discussões sobre o tema.

Essa não é a primeira vez que um vereador é indicado sem antes ter aceitado o convite. Em abril, sem ser consultado, o vereador Jamil Murad foi apresentado pelo PCdoB para ocupar umas das duas vagas cedidas pelo PT, que não aceitou participar da comissão em protesto à não instalação de uma CPI para investigar desvios de verba no Hospital Sorocabano.

Na época, ele afirmou à RBA que foi inscrito sem ser questionado a respeito. “Infelizmente tive de desistir por não ter disponibilidade de tempo, pois participo de três comissões e sou líder da bancada”, disse. O outro vereador do partido por São Paulo, Netinho de Paula, era pré-candidato a prefeito e não pôde assumir a vaga devido à agenda da campanha eleitoral.

Na última reunião da CPI, o vereador Aníbal de Freitas (PSDB), relator do colegiado, informou por meio da assessoria de imprensa que também abandonaria as investigações, mas até agora nenhum documento oficial comprovou sua saída, de acordo com Teixeira. A escolha dos partidos que compõem a comissão atendeu à proporção de representatividade na Câmara.

A Câmara dos Vereadores instalou a CPI dos Incêndios em abril deste ano para “apurar as causas e responsabilidades pela recorrência dos incêndios em favelas no município de São Paulo”, de acordo com as atribuições descritas no site da Câmara Municipal. Apesar disso, apenas duas reuniões de investigação foram realizadas até agora, ambas em setembro. Isso porque os outros encontros não conseguiram atingir a presença mínima de quatro vereadores da comissão, todos aliados do prefeito Gilberto Kassab.

O relator e o vice-presidente da CPI só foram definidos no começo de setembro após uma série de quatro novos incêndios em favelas da cidade. Os vereadores chegaram a ouvir o coordenador-geral da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, que na ocasião apontou o tempo seco como um dos principais fatores causadores dos incêndios – desconsiderando que muitas das ocorrências deram-se em condições climáticas diferentes.

Os subprefeitos de São Miguel, Jabaquara e Vila Prudente e a secretária-adjunta de Habitação da prefeitura, Elisabete França, foram convocados para depor em duas reuniões distintas, mas nenhuma delas obteve quórum.