SP: Documento cobra compromisso de candidatos para agricultura orgânica

Cerca de 300 agricultores familiares vivem e trabalham em áreas de proteção ambiental na zonas sul da cidade. Sua presença alia preservação com produção de alimentos

Agricultura orgânica concilia produção de alimentos com preservação ambiental em áreas de proteção ecológica (Foto: Heloisa Bio/5 Elementos)

São Paulo – Um grupo de 13 entidades lança hoje (16), em Parelheiros, zona sul da Capital, a Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo. Bastante sintético, o documento será apresentado aos candidatos que disputarão a Prefeitura e a Câmara Municipal nas eleições de outubro. A ideia é garantir o compromisso dos futuros governantes com os cerca de 300 agricultores familiares que produzem hortaliças nas áreas rurais do município.

“Observamos que uma série de candidatos começaram a se aproximar dessa população buscando votos, e achamos oportuno reunir todas as suas reivindicações e os estudos que produzimos ao longo dos últimos anos para construir uma plataforma”, explica Mônica Borba, coordenadora do Instituto 5 Elementos, uma das ongs que idealizaram o documento. “Nosso objetivo é fortalecer a agricultura orgânica em São Paulo e efetivar uma das nossas principais metas, que é viabilizar a realização de feiras orgânicas na cidade.”

As reivindicações expressas na plataforma abarcam basicamente três quesitos: apoio à produção, mudanças na legislação e elaboração de políticas de educação, comunicação e controle social para a agricultura orgânica. As ongs pedem que a Prefeitura implemente no município a lei federal que obriga à merenda escolar ser preparada com pelo menos 30% de alimentos oriundos da agricultura familiar; amplie a destinação de recursos públicos aos produtores rurais orgânicos; elabore programas de créditos com juros baixos; e barateie o custo da água para os agricultores que se comprometem a plantar e colher sem utilizar agrotóxicos.

A plataforma também pede a criação de um Conselho Municipal de Agricultura Orgânica que defina metas e prazos para serem cumpridos pelo poder público com participação dos agricultores e da sociedade civil. Outra proposta é a instalação de um colégio técnico agrícola para capacitar os produtores rurais que desejam converter-se à agricultura orgânica. De acordo com Mônica, cerca de 40 dos 300 agricultores familiares da zona sul de São Paulo já estão plantando e colhendo sem o uso de agrotóxicos. “Mas precisamos de mais apoio na área de educação para que mais gente adquira essa prática”, diz a coordenadora do Instituto 5 Elementos, lembrando que o mercado de produtos orgânicos é o que mais cresce no mundo.

“Até mesmo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) recomenda e assume que a agricultura orgânica é a única agricultura sustentável”, complementa. “Os rumos atuais da  produção de alimentos deve ser revisto e redimensionado para que a gente deixe de poluir as águas e o solo como acontece hoje.”

Para Mônica, incentivar o cultivo de produtos orgânicos é dar um passo importante nesse sentido. Ela lembra que, se os agricultores por algum motivo tiverem que deixar as áreas que ocupam no sul de São Paulo, por exemplo, as consequências podem ser negativas para o meio ambiente. “É uma região de mananciais que será ocupada por moradias irregulares. Quando apoiamos o uso dos espaços pra agricultura orgânica, temos uma população que está lá cuidando da terra de maneira sustentável e garantindo que não haja ocupações.”