São Paulo – A agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, a ONU-Habitat, divulgou hoje (21), em relatório, que o déficit habitacional dos países latino-americanos e caribenhos é tão alto que poucos países podem aspirar a universalização da habitação digna em curto ou médio prazo. Segundo a ONU, diante das restrições orçamentárias é fundamental que os países apliquem políticas de planejamento e gestão do solo que permitam aproveitar o valor que resulta do investimento público, além de melhorar as atuais habitações e incorporar novas áreas.

“Em geral, reduziu-se a proporção de pessoas vivendo nestes locais, mas a população atual nessas áreas é ainda de 111 milhões de pessoas, um número superior ao verificado há vinte anos”, diz o texto. Também consta no relatório a falta de regulamentação dos aluguéis e do mercado fundiário nas cidades, mesmo eles tendo um papel decisivo na problemática habitacional.

“A quantidade e a qualidade de habitações disponíveis não é suficiente para garantir condições mínimas para todas as casas. Vários países apoiam financeiramente as famílias que necessitam comprar ou melhorar suas habitações. Os mecanismos adotados demonstraram sua eficácia, mas nem sempre são acessíveis aos mais pobres e representam desafios importantes para a qualidade e a localização das habitações construídas, a oferta de serviços e o modelo de cidade que se constrói”, diz o relatório da ONU.

Serviços básicos urbanos

A região da América Latina e Caribe já atingiu os Objetivos do Milênio no que diz respeito ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana dispõe de água encanada e o número sobe para 98% se consideram-se outras fontes de água. No entanto, estima-se que 40% da água tratada é perdida devido ao mau funcionamento da infraestrutura, vazamentos e usos inadequados, enquanto as políticas tarifárias nem sempre cobrem os custos de operação e raramente beneficiam os mais pobres, segundo a ONU.

Já no que diz respeito ao saneamento básico, os progressos nos serviços foram menores nos últimos anos. Nas cidades, 74 milhões de pessoas (16%) ainda carecem de saneamento adequado. Em geral, a situação é um pouco melhor nas grandes cidades do que nas pequenas, mas em todas elas menos de 20% das águas residuais é tratada antes de seu descarte.

Sobre lixo e coleta, a ONU constatou que cada habitante urbano da região produz quase um quilo de resíduos sólidos diariamente. “Embora as cidades tenham melhorado os serviços de coleta e eliminação de lixo, estender o serviço a bairros precários segue sendo um desafio. Fora do setor informal, as atividades de reciclagem, reutilização e aproveitamento são incipientes e estão longe de utilizar todo o potencial que oferecem”, afirma o relatório.

Meio ambiente

A ONU Habitat afirmou que o estilo de vida urbano está relacionado ao consumo de bens e serviços produzidos no campo, em outras cidades ou em outros países. Segundo o estudo, isso torna muito difícil medir a contribuição específica das cidades para o fenômeno da mudança climática. Mas verifica-se que as principais emissões de gases de efeito estufa associadas diretamente às áreas urbanas derivam da queima de combustíveis fósseis para o transporte (38%), a produção de eletricidade (21%) e a indústria (17%).

“Vinte anos após a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, a consciência da América Latina e do Caribe sobre os problemas do meio urbano é maior do que no passado, mas a adoção de medidas ambiciosas em escala local ainda é incipiente, embora as cidades estejam assumindo um papel mais importante a nível internacional. Fortalecer a coordenação entre entidades de um mesmo governo, entre os níveis de governo e com os setores privados e da sociedade civil é uma condição para alcançar resultados à altura do dinamismo econômico da região”, afirma o relatório.