Movimentos comemoram liminar que barra privatização da Luz, em São Paulo
A rua Santa Ifigênia, popular pelo comércio de eletrônicos, é um dos alvos da Nova Luz (Foto: Maurício Morais. Rede Brasil Atual) São Paulo – Movimentos da sociedade civil comemoraram […]
Publicado 08/06/2012 - 13h17
A rua Santa Ifigênia, popular pelo comércio de eletrônicos, é um dos alvos da Nova Luz (Foto: Maurício Morais. Rede Brasil Atual)
São Paulo – Movimentos da sociedade civil comemoraram a liminar concedida na quarta-feira (6) para suspender o edital do Projeto Nova Luz, em São Paulo, que privatiza o bairro da Luz, no centro da cidade, com o argumento de realizar uma “revitalização” da região. Para quem estuda o assunto e o analisa sob a ótica da população, a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital reforça a visão de que a administração de Gilberto Kassab (PSD) ignora os argumentos de moradores e comerciantes locais.
“A prefeitura tem imposto uma farsa para os cidadãos ao convocar as audiências públicas e nada considerar do que é solicitado. A população comparece, a população reivindica, sabe exatamente como é preciso alterar os projetos para que os interesses da sociedade sejam atendidos”, diz Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo. “Eles já vêm com uma proposta pronta, e essa proposta, cujos interesses não são da comunidade, é a que vai ser implantada, independentemente de quantas audiências públicas se faça, porque todo esse processo de ouvir a população, na realidade, é uma grande farsa.”
A ação que resultou na suspensão do edital foi movida pela Defensoria Pública do Estado após reunião em abril que aprovou o plano urbanístico da zona especial de interesse social (Zeis) no bairro. Na ocasião, os representantes da sociedade civil no Conselho Gestor da Zeis optaram por não votar devido à falta de informações concretas e à tentativa da prefeitura de impor um cronograma acelerado, desrespeitando a argumentação contrária ao projeto. Na decisão, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo reforça que a gestão Kassab desrespeita a lógica de uma gestão democrática, prevista no Estatuto das Cidades, formulado pelo governo federal.
Paula Ribas, integrante do Conselho Gestor de Zeis e da AmoaLuz, acrescenta que a participação popular na tomada de decisões foi limitada pela administração municipal. “Foi uma votação por parte da prefeitura de uma maneira muito impositiva. A gente precisa ainda incluir muita coisa, então a gente não entende aquela votação como válida porque ainda é preciso incluir muitas questões do tema social.”
Até decisão em contrário, a privatização de 45 quadras e das edificações do bairro permanece em suspenso. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que só irá se manifestar após ser notificada oficialmente da decisão.
Ouça a reportagem da Rádio Brasil Atual.
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