Em ataque a camelôs, Kassab ignora idosos e deficientes

Decreto suspende licenças de trabalho e ambulantes têm até amanhã para retirar barracas das ruas

Ambulantes deficientes também estão prestes a perder o direito de manter a ocupação, por decreto de Kassab (©Diogo Moreira/Frame/Folhapress

São Paulo – Cerca de 100 vendedores ambulantes protestam desde ontem (18), na frente da prefeitura de São Paulo contra medida unilateral do prefeito Gilberto Kassab (PSD), que cancelou as permissões de trabalho para todos os camelôs da cidade. A proibição começa a valer amanhã (20). Os mais prejudicados são os trabalhadores idosos e portadores de deficiência.

Parte do grupo passou a noite no local. Além de reivindicar direito ao trabalho, já que todos atuavam respaldados por Termos de Permissão de Uso (TPUs), os manifestantes. afirmam que a maioria já pagou os impostos relativos ao uso do solo até dezembro.

“Desde 1998 não são concedidas novas autorizações e agora  a prefeitura tenta nos exterminar, suspendendo o trabalho regulamentado”, afirma o superintendente da União Nacional dos Deficientes Físicos (UNDF), Adir Ribeiro.

Apenas na região da Subprefeitura da Sé, 450 permissionários tiveram as autorizações suspensas. Segundo a UNDF, 300 deles são deficientes físicos e cerca de 90% têm mais de 60 anos.

“Hoje estamos aqui para mostrar para a sociedade e para o prefeito quem são as pessoas que eles estão tirando o direito de trabalhar”, diz o vice-presidente do Sindicato dos Permissionários, Alcides Oliveira.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo conseguiu, no dia 4, uma liminar suspendendo o efeito do decreto assinado por Kassab – que dava 30 dias para que os camelôs tirassem  suas barracas das ruas. Mas a liminar foi suspensa no dia 11 pelo  desembargador Ivan Sartori e o prazo se encerra hoje (19). Os trabalhadores prometem permanecer acampados na frente da prefeitura durante todo o dia. Amanhã farão uma passeata pela região central. Nos próximos dias, uma nova liminar pedindo a suspensão do decreto será julgada por um colegiado do Tribunal de Justiça.

“Eu tenho 77 anos, trabalho há 62 na rua. Tenho uma perna mecânica e nunca precisei pedir esmola. Será que agora, com o governo do Kassab,  eu vou ter que pedir?”, questiona Gabriel Pereira Mota, que vende artigos de vestuário.

A prefeitura alega que as medidas visam melhorar a mobilidade de pedestres pelas calçadas e a paisagem da cidade. E oferece, como contrapartida aos camelôs, pontos em três shoppings populares, em construção, e duas mil vagas para deficientes físicos e pessoas com idade acima de 60 anos em feiras livres. Mas os trabalhadores não gostam da ideia. “Como uma pessoa sem as pernas ou cega, como a maioria aqui, vai conseguir montar e desmontar todos os dias a barraca em uma feira? A prefeitura só diz que vai fazer esses shoppings, mas ninguém nem sabe onde eles ficam”, questiona o presidente da União Nacional de Deficientes Físicos, José Nilo

“Eu já paguei até dezembro as taxas de uso do solo. Como eu fico agora?”, indaga Milton Matias, de 64 anos, que trabalha nas ruas há 22. Ele conta que acorda diariamente às 3h para começar sua jornada de trabalho. “Com esse trabalho eu criei minha filha. que fez faculdade e tudo. e agora estou investindo no meu neto. Estamos reivindicando o direito de sobreviver. A única coisa que queremos é nosso direito de trabalhar”, diz.

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