São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a interdição do conjunto habitacional Cingapura Zaki Narchi, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo. De acordo com a medida, tomada na sexta-feira (7) e tornada pública nesta segunda (10), a Prefeitura deve retirar os moradores e encaminhá-los a um local adequado. O residencial fica próximo do complexo Center Norte, interditado pela Prefeitura na semana passada devido a risco de explosão decorrente de vazamento de gás metano. 

Para o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a medida extrema de interdição e remoção dos moradores “é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas, exigindo-se a intervenção do Poder Judiciário”.

O TJ também determinou que a Prefeitura, em conjunto com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), realize o monitoramento diário e constante das condições do local, identificando os níveis de concentração de gás metano, até que sejam alcançados índices que permitam a desinterdição e o retorno dos moradores ao local.  Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ 100 mil ao dia.

A medida foi solicitada na quinta-feira (6) pela Promotoria do Meio Ambiente da capital paulista em ação civil pública, que também incluiu a interdição do Centro de Educação Infantil Nair Saldado que fica no local. O MP baseou a proposição em parecer da Cetesb que indica “risco potencial expressivo de explosão em função das concentrações encontradas em subsuperfície da detecção de gás com pressão”.