São Paulo – Mais de um mês depois de apresentar a lideranças políticas e comunitárias e à imprensa a versão mais recente da projeto de requalificação Nova Luz, a Prefeitura de São Paulo vai levá-la a conhecimento de moradores e comerciantes da região da Santa Ifigênia e Luz, durante audiências públicas previstas para ocorrer entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30), a partir das 18h, no ginásio do Pacaembu, na zona oeste da capital.

De acordo com moradores e lojistas ouvidos pela Rede Brasil Atual, a expectativa é aproveitar esse momento para pressionar a Prefeitura a alterar o ponto que trata da utilização de concessão urbanística, instrumento que permite a empresas particulares desapropriarem imóveis em utilização no bairro. Também querem cobrar políticas públicas sociais para a região.

O projeto Nova Luz prevê requalificação da área considerada “degradada” com intervenções urbanísticas, desapropriações e demolições na região. A medida deve ser aplicada a 45 quadras  do bairro, na região central da cidade. 

“Dependendo do conteúdo do projeto, se o conselho gestor da Zeis (Zona Especial de Interesse Social), que é deliberativo, não aprovar, o projeto não vai para frente”, diz a conselheira Paula Ribas, presidente da Associação Amoaluz, organização não governamental.

Na primeira quinzena de agosto, o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção ao PSD) chegou a dar o projeto como consolidado, ao promover uma grande apresentação no saguão da  Prefeitura. Entretanto, o Executivo só pode realizar as próximas etapas – licitação, desapropriações, demolições e início das obras – após a aprovação do Conselho Gestor, explica Paula.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia, Joseph Riachi, aposta na mobilização dos lojistas contra o projeto em um protesto simbólico. “A região quer demonstrar que está de luto”, avisa. Os comerciantes devem instalar bandeiras pretas em todas as lojas, em protesto à concessão urbanística prevista no projeto. “A Prefeitura não entende que está acabando com a história e com a vocação empreendedora de nossa região”, desabafa.

Mudanças

A implementação de políticas sociais na região é a principal reivindicação dos conselheiros da Zeis, indica Paula, da Amoaluz. Entre as propostas do grupo estão a preservação da memória imaterial do bairro – como a vocação cinematográfica -, espaço para ações de inclusão digital e a destinação de sobrelojas, além das áreas térreas para o comércio, nos prédios de interesse social. “As desapropriações caíram de 60% para 30% porque houve pressão e participação social. Não só a comunidade, mas a cidade toda precisa fiscalizar as ações da Prefeitura na região.”

Segundo Paula, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, prometeu, durante reunião do conselho gestor da Zeis, realizar a licitação para execução do projeto ainda em dezembro, e o início das demolições em janeiro de 2012.

Uma nova audiência ainda pode ser realizada antes do processo licitatório, diz a ativista. Já o projeto deve ser novamente apresentado, uma vez que ainda pode sofrer alterações nas audiências do fim deste mês.

Trâmites

Fica a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano esclarecer e recolher sugestões sobre o projeto consolidado para a concessão urbanística da Nova Luz nas audiências públicas. Na quinta-feira (29), a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente é responsável por submeter à comunidade da região a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

O credenciamento para manifestação pública funciona das 16 às 18 horas na próxima quinta (29) e das 15 às 18 horas, na quarta (28) e na sexta (30).