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ONGs querem candidatos comprometidos com sustentabilidade em 2012

Rede promete propor aos futuros administradores uma agenda de gestão pública comprometida com dimensões socioambientais. Cidades que aderirem receberão selo
Publicado por raoniscan
13:40
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Banco Palmas, no Conjunto Palmeira, em Fortaleza, é uma das boas práticas listadas pela rede (Foto: Divulgação Banco Palmas)

São Paulo – Uma parceria entre entidades da sociedade civil atuantes em diferentes segmentos lançou nesta sexta-feira (19) o Programa Cidades Sustentáveis, em São Paulo. O programa visa oferecer ferramentas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis para os municípios brasileiros. A ideia é propor uma carta-compromisso aos candidatos a prefeito das eleições municipais de 2012, para que se firmem metas de trabalho nas prefeituras, baseadas em 100 eixos de sustentabilidade.

A iniciativa é proveniente da associação entre a Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, e visa a traçar uma agenda de gestão voltada para a sustentabilidade em diferentes áreas da administração pública. O coordenador da Nossa São Paulo, Oded Grajew, afirmou que “essa é a maior revolução política que o Brasil pode atravessar em relação ao desenvolvimento sustentável”.

Segundo o programa, os prefeitos eleitos que tiverem assinado o compromisso terão de publicar um diagnóstico da situação de iniciativas sustentáveis já existentes no município em, no máximo, 90 dias após a posse. A partir desse levantamento, irão propor um plano de metas para seu mandato. A cada dois anos, o gestor municipal também deverá divulgar balanços parciais sobre os avanços em termos de sustentabilidades, baseados nos compromissos assumidos na carta.

Foram desenvolvidos ainda uma série de indicadores para monitorar o desempenho da administração. Os instrumentos de avaliação dividem-se em 13 eixos – incluindo governança, consumo responsável, e ação local para a saúde, por exemplo – e cinco dimensões (social, econômica, política, cultural e ambiental.

No que diz respeito à exigência de apresentação de metas e acompanhamento com indicadores, o modelo é semelhante ao aplicado em São Paulo e em outras 15 cidades do país, por meio de legislação aprovada em câmaras de vereadores. Na capital paulista, por exemplo, o atual prefeito, Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD) apresentou um programa de metas em 2009, mas sua gestão cumpriu apenas 10,7% do que se propôs para toda o período.

A carta proposta se pretende mais ampla, ao propor compromissos ligados ao ambiente e à dimensão social das cidades. A exemplo das leis que obrigam prefeitos a apresentar metas, o compromisso com os candidatos não oferece mecanismos de sanção formal caso os planos não sejam cumpridos. A aposta dos ativistas é que o risco de dano político à imagem do candidato eleito funcione como pressão suficiente para buscar honrar o compromisso assinado.

Como forma de incentivar a população a votar nos candidatos que demonstrem preocupação com o desenvolvimento aliado ao respeito ao ambiente e à qualidade de vida da população em geral, serão lançadas campanhas publicitárias com personalidades, como o ex-jogador de futebol Raí, contendo as frases “Eu voto sustentável – Recicle seu voto”. Para dar visibilidade positiva aos municípios que aderirem aos compromissos, eles receberão um selo de participante do Programa Cidades Sustentáveis.

O diretor do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, André Aranha Correa, falou sobre a preocupação do governo federal em relação ao tema. “O Ministério do Meio Ambiente coloca essa pauta entre as de maior grandeza em seus trabalhos”. Ele ainda garantiu que para o desenvolvimento sustentável sair somente do discurso “as mudanças em nível nacional tem que contar com parcerias com movimentos sociais e prefeituras municipais”, explicou Correa.

Outro participante do evento, o jornalista da GloboNews André Trigueiro, defendeu que “sustentabilidade deve ser o eixo matricial das políticas públicas”, sendo articulada com todas as outras frentes de trabalho do poder Executivo. Para ele, somente agora a “ficha está caindo” para os gestores, sobre a importância de projetos sustentáveis.

A maior parte das iniciativas listadas como exemplares do ponto de vista da sustentabilidade ambiental são de cidades fora do país. Municípios europeus estão apresentados junto a metrópoles sul-americanas, como Bogotá, capital da Colômbia. Entre as experiências nacionais, estão o Banco Palmas, do Conjunto Palmeira – bairro periférico de Fortaleza –, o Bairro Escola de São Paulo e os Arranjos Educativos Locais (AEL), de Curitiba.

Clique aqui para conhecer a carta e aqui para ler a respeito da iniciativa.