São Paulo – A construção estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, inaugurada nesta segunda-feira (16), foi marcada pela tragédia de 2007, que abriu uma cratera de 80 metros de profundidade, deixou sete pessoas mortas e provocou danos a centenas de imóveis da região. Ao todo, pelo menos nove pessoas morreram na construção da linha. Em 2006, um operário morreu no canteiro da estação Oscar Freire, e um engenheiro foi vitimado em fevereiro deste ano na Fradique Coutinho.

O ato teve a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), além do secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o presidente da Companhia do Metrô, Sérgio Avelleda, e o presidente da concessionária ViaQuatro, Luis Valença. A quarta parada da linha é colocada em funcionamento quatro anos e quatro meses após um acidente que abriu uma cratera de 80 metros e deixou sete mortos.

A inauguração incluiu um protesto de ativistas do Movimento do Passe Livre (MPL) e de familiares das vítimas, além de moradores de Pinheiros e de bairros vizinhos.  Elenildo Adriano da Silva (tio de Wesley Adriano, vítima do acidente de 2007), acusa o governo paulista de não cumprir o prometido. “Na época o governador se comprometeu a dar apoio psicológico para as vítimas, esse apoio nunca veio. Viemos marcar presença para a população saber que isso não é só lindo e maravilhoso, existiram vítimas morais, algumas perderam a vida, outras perderam o cotidiano”, disse.

Presente ao protesto, o vice-presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sérgio Renato, criticou a maneira como as obras estão sendo tocadas pela administração do estado.

“Essa parceria publico-privada [modalidade escolhida para a construção da linha Amarela] é a privatização piorada, em que o governo dá completa lucratividade para a empresa. Trinta anos [período de vigência do contrato] é o tempo que os trens duram, isto é, quando esse tempo passar, o Estado vai ter que arcar com a modernização do material”, explica, para emitir sua avaliação em seguida: “Antes se falava que o governo pagava 70% da obra, hoje ele paga 90%.”

Triste obra

O acidente de 12 de janeiro de 2007 causou a morte de cinco pedestres, um motorista e um cobrador de ônibus, além de danos a 94 imóveis – todos foram reparados e liberados para os moradores, segundo a Companhia do Metropolitano (Metrô).

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), escalado para investigar as causas do episódio, apontou 11 motivos. Os principais envolviam falta de fiscalização e erros de engenharia. O modelo de licitação de “porteira fechada”, adotada por supostamente reduzir a margem a superfaturamento e corrupção, foi apontada como por críticos do governo paulista por permitir que o mesmo consórcio fosse responsável por construir e fiscalizar a obra.

O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras, atribui a falhas nos estudos de fundações as causas do desmoronamento. Na análise das empreiteiras, houve uma combinação de três fatores geológicos desconhecidos. A análise do solo havia sido realizada pelo próprio IPT.

Em janeiro de 2009, o Ministério Público (MP) concluiu seus trabalhos, afirmando que o acidente poderia ter sido evitado. O órgão acusou 13 executivos e funcionários do Metrô e as seis empresas que compõem o consórcio por “desabamento culposo”. Por ter provocado a morte de sete pessoas, a denúncia equivale à de “homicídio culposo” (em que a morte não é intencional).

O processo foi suspenso em março de 2010 na 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão tem caráter liminar e partiu de um pedido de habeas corpus apresentado pelo consórcio. O mérito do pedido ainda não foi julgado. O argumento da defesa envolve dúvidas justamente ao relatório do IPT sobre as causas no jogo de empurra entre as partes.

Indenizações

Segundo informações do consórcio, em toda a extensão da linha, 26 proprietários cobram seus prejuízos na Justiça. Há também 11 casas que ainda recebem reformas, enquanto 723 já tiveram concluídos os consertos e 259 proprietários receberam indenizações. A operadora da linha não informa quantos deles são da região de Pinheiros.

De acordo com a Defensoria Pública paulista, 65 pessoas protocolaram pedidos de indenização em decorrência do episódio, e todos foram encerrados em agosto de 2007, sete meses após o desabamento. A maior parte deles obteve acordos.