São Paulo – A Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do governo paulista assina neste sábado (2) convênio com a prefeitura da cidade de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, disponibilizando R$ 4,5 milhões para projetos de recadastramento de imóveis e intervenção na paisagem urbana.

“Serão assinados alguns convênios para ajuda à população (de São Luiz). Um exemplo é o auxílio do Itesp [Fundação Instituto de Terras de São Paulo] para a regularização fundiária de algumas áreas do município”, disse a secretária estadual de Justiça, Eloisa Arruda.

O trabalho será coordenado pelo Itesp e tem o objetivo de fazer um levantamento das plantas topográfica e cadastral de 3,5 mil unidades imobiliárias do município e do distrito de Catuçaba, para refazer o cadastro desses imóveis e estabelecer as condições fundiárias básicas.

A secretaria afirma que esta é uma forma de solucionar problemas de uso e ocupação do solo e recuperar o patrimônio histórico da cidade. Para este projeto, serão destinados R$ 558,6 mil.

A cidade de São Luiz do Paraitinga sofreu fortes consequências das chuvas, em  janeiro do ano passado. Os temporais deixaram 9 mil pessoas desabrigadas e provocaram a destruição de prédios históricos e tombados.

“As chuvas causaram muitos danos e houve a perda praticamente total de toda a documentação da cidade. Então, é necessário que essa tarefa de medição seja realizada para que novos documentos sejam lavrados”, explicou a secretária.

A verba destinada para São Luiz do Paraitinga também será usada para projetos de fiação e alimentação subterrânea de energia elétrica e de telefonia no centro histórico e para desocupação de uma área pública inundável da prefeitura, localizada às margens do Rio Paraitinga, onde será criado um parque.

Durante todo este sábado, a Secretaria de Justiça havia programado uma série de serviços gratuitos para a população da cidade, como emissão de documentos e de acesso à saúde.

Edição: Fábio M. Michel