São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaura, nesta quarta-feira (30), inquérito para investigar responsabilidades pela suspensão na limpeza da calha do rio Tietê em São Paulo de 2006 a meados de 2008. O governo estadual admitiu à imprensa que o desassoreamento do leito ficou parado no período, o que é apontado como uma possível causa dos alagamentos do rio. Só neste ano, três enchentes ocorreram no rio.

O período abarca o mandato anterior do atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), além do de seu vice, Cláudio Lembo (DEM). Em 2007 e parte de 2008, José Serra (PSDB) ocupava o Palácio dos Bandeirantes. Se a Promotoria do Meio Ambiente, encarregada pelo caso, comprovar o impacto da falta de limpeza nas enchentes, o caso pode ser encaminhado à Promotoria do Patrimônio Público e Social, que pode pedir punição dos responsáveis pela gestão.

O governo paulsita terá de explicar os motivos da interrupção na escavação, retirada e transporte dos resíduos acumulados no fundo da calha. Uma nota oficial de 22 de março do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, confirmou que houve uma suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio.

Apesar de reconhecer a falta de investimento, o DAEE não prestou informações sobre os efeitos da paralisação da limpeza. Agora, o órgão será obrigado a explicar os impactos e apontar responsáveis pelas ações. O MP decidirá, com base nas investigações, se vai pedir punição ao estado, o que pode ser uma multa ou a execução de manutenção em termos definidos pelo organismo.

Em janeiro e fevereiro, deputados da oposição ao governo estadual, ambos do PT, apresentaram requerimentos de abertura de inquérito ao Ministério Público estadual. Rui Falcão e Simão Pedro protocolaram pedidos de esclarecimentos sobre obras no rio, com suspeitas de suspensão no trabalho de desassoreamento da calha do Tietê.