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Ativistas contra alta do ônibus acusam prefeitura de SP de 'fugir' do diálogo

por Redação da RBA publicado 04/03/2011 19h21, última modificação 05/03/2011 10h54

São Paulo – O Movimento Passe Livre (MPL) contestou, em nota, afirmações da prefeitura de que ocorreram tentativas de diálogo sobre o valor da tarifa de ônibus em São Paulo. Eles acusam o secretário de Transportes da capital, Marcelo Branco, de ter fugido do diálogo, em audiência marcada com a presença de vereadores.

No documento, os ativistas dizem que a reunião marcada para esta sexta-feira (4) não era o que haviam pedido, já que somente o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pode negociar a revogação do aumento. Técnicos da SPTrans se reuniram com os ativistas para explicar os custos do sistema de transporte, mas nenhum representante da secretaria ou da prefeitura compareceu.

"A prefeitura nunca se mostrou aberta ao diálogo, se houve comunicação em algum momento, ao contrário do que foi alegado na nota (da prefeitura), ela foi conquistada somente pela pressão do movimento nas ruas", afirmam os ativistas. A nota critica ainda o que consideram ser uma "opção política" de não priorizar o transporte coletivo na cidade.

Desde 5 de janeiro, quando a passagem aumento de R$ 2,70 para R$ 3 – reajuste de 11,11% –, oito manifestações foram realizadas na cidade, sempre às quintas-feiras. Na última, 1.500 pessoas participaram. A prefeitura descarta qualquer possibilidade de baixar o valor.

Leia a nota

À Prefeitura Municipal de São Paulo,

Na última quinta-feira, dia 23 de fevereiro, a Prefeitura de São Paulo publicou em seu portal eletrônico uma nota na qual agenda para o dia 04 de março uma reunião para discutir o aumento de tarifas.

Cabe a nós, do Movimento Passe Livre, fazer alguns esclarecimentos acerca das afirmações colocadas na nota:

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, tem mantido diálogo constante com a sociedade para mostrar quais são os custos do sistema de transporte coletivo da Cidade.

A prefeitura nunca se mostrou aberta ao diálogo, se houve comunicação em algum momento, ao contrário do que foi alegado na nota, ela foi conquistada somente pela pressão do movimento nas ruas.

“O primeiro foi uma audiência pública de mais de cinco horas de duração, na Câmara Municipal, com a presença do secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco”

A Audiência Pública, ocorrida no dia 12 de fevereiro, foi fruto das manifestações realizadas pelo conjunto de grupos e indivíduos presentes na luta contra o aumento. No dia 27 de janeiro mais de 4 mil pessoas foram até a Câmara dos Vereadores e obtiveram do Presidente da Casa, Vereador Police Neto, o compromisso de convocar a Audiência. Audiência essa, que somente foi marcada porque na primeira sessão legislativa do ano, em 02 de fevereiro, os manifestantes lotaram as galerias da Câmara e pressionaram para que ela ocorresse, depois forçaram para que acontecesse na própria Câmara, um local central, ao invés de ocorrer no final do mês no Auditório do Anhembi, como propunha o presidente da Casa.

Na audiência, o Secretário não respondeu as questões levantadas pelo movimento, tanto no que se refere às incoerências dos dados apresentados na planilha quanto à opção política da prefeitura de repassar os custos do transporte aos usuários para desonerar os cofres públicos e garantir o lucro dos empresários. Quando o secretário fugiu do diálogo e, em seguida, tentou fugir da própria audiência – fechando de vez o diálogo com a população –, os manifestantes resolveram ocupar a Câmara até que se abrisse um canal de negociação com o movimento. Tal compromisso foi assumido pelo Vereador Police Neto: uma reunião na semana seguinte entre o movimento, o Executivo e o Legislativo.

“Os outros dois encontros ocorreram na quinta-feira (17/2) com o secretário de Transportes em exercício, Pedro Luiz de Brito Machado, na sede da secretaria, e com o secretário de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe, na Prefeitura.”

Quando comparecemos ao local que estava marcada a reunião com a Secretaria fomos informados que o poder executivo não estaria presente. Ao saber disso, fomos até a Secretaria atrás do Secretário Adjunto, Pedro Luiz de Brito Machado, que depois de algum tempo apareceu e forçamos a reunião. Ao conversar com Secretário Adjunto, nos foi afirmado que a Secretaria não tinha competência para revogar o aumento e que, portanto, não existia negociação.

A reunião com Antonio Carlos Rizeque Malufe, da pasta de Relações Governamentais, ocorreu, após horas de pressão, porque ativistas contra o aumento da tarifa se acorrentaram nas catracas da Prefeitura e exigiram que fosse aberto um canal de diálogo. A conversa com Malufe não sinalizou para nenhuma negociação, nos foi prometido um retorno quanto à agenda de negociações e a resposta que recebemos foi que não haveriam mais reuniões e as negociações estavam encerradas. Mais uma vez, a prefeitura fechou o diálogo.

Nas reuniões passadas, foi demonstrado aos membros do movimento que o volume de recursos necessários para custear o sistema de 15.000 ônibus da cidade de São Paulo é da ordem de R$ 5 bilhões. As fontes de recursos são basicamente a tarifa e o Orçamento do Município.”

Como foi já foi apontado, as planilhas apresentadas possuem algumas incoerências, valores divergentes dos atualmente praticados, vide Mandado de Segurança que foi imputado no Tribunal de Justiça contra a prefeitura. A priorização em investimentos, por parte do poder público, em obras que beneficiam o transporte individual, também é um fator a se considerar (.....)

Para além disso, questionamos justamente o modelo vigente no qual a tarifa se torna uma fonte de recurso. Se o transporte se pretende público, assim como a saúde e a educação, não deve haver cobrança no ato de sua utilização. Que se faça reformas tributárias e no “Orçamento do Município” para garantir o caráter público do transporte coletivo.

“Mostrou-se que se busca o equilíbrio do sistema para que o subsídio, que é um instrumento de justiça social, possa ser mantido e, ao mesmo tempo, possamos ampliar os investimentos no próprio sistema de transporte público sem a necessidade de remanejar recursos de outras áreas prioritárias como Saúde e Educação, já que falamos aqui de verbas orçamentárias.”

Apesar de ter aumentado a tarifa, a Prefeitura também garantiu um aumento no valor do subsídio que será repassado às empresas. Ano passado o valor do repasse foi de R$660 milhões e para esse ano o valor reservado no orçamento é de R$743 milhões. Se alegam ser o subsídio um “instrumento de justiça social”, supostamente por garantir a gratuidade de idosos, deficientes etc., o aumento da tarifa é, ao contrário, um instrumento de injustiça.

Não cogitamos que recursos sejam remanejados da Educação e Saúde para o Transporte Coletivo. Ao contrário, esperamos que a prefeitura garanta o acesso a esses serviços, garantindo o acesso ao transporte. Aumentando a tarifa no transporte, mais pessoas são privadas destes direitos.

“Em média, cada usuário anda 1,63 trecho de ônibus por Bilhete Único, dando uma tarifa média, por viagem percorrida, de R$ 1,85. Inclusive, esse é o valor que deve ser utilizado ao se comparar com tarifas de outras cidades, onde se paga por cada viagem percorrida.”

A maioria das grandes cidades do país possui algum tipo de integração no transporte coletivo, muitas de forma semelhante à capital paulista. É no mínimo hilário o cálculo proposto pela prefeitura, o custo inicial, de acesso, ao transporte coletivo é de R$3,00 e é por este valor que devemos nos pautar. Não nos cabe avaliar se uma pessoa pegará 3 ônibus para chegar ao hospital, o que importa é que essa pessoa precisa desembolsar no mínimo R$6,00 para ir e voltar.

“Vale ressaltar que a remuneração dos operadores do sistema (concessionários e permissionários) está baseada em contratos definidos em licitação de 2003, com valores prefixados, e, por isso, dissociada do valor da tarifa de ônibus.”

Ora, se o lucro dos empresários está dissociado do valor da tarifa e, segundo as próprias planilhas apresentadas pela prefeitura, o aumento nos custos do transporte foi de 7,7%, por que houve um aumento de 11,1% no valor da tarifa e de 12,5% nos subsídios?

Sabemos que a opção da Prefeitura por aumentar a passagem é política, uma conseqüência da não priorização do transporte coletivo na cidade.

Sabemos que quem tem a competência para revogar o aumento de tarifa é o prefeito Gilberto Kassab, portanto é com ele que temos que negociar. Esperamos que esse “canal” seja aberto.

Todo aumento de tarifa no transporte, aumenta a parcela da população sem acesso a esse e, conseqüentemente, a outros diretos essenciais como educação e saúde. Aumento da tarifa é aumento da exclusão, por isso continuaremos nossa pressão nas ruas pela revogação do aumento.

 

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